A atuação dos profissionais do Direito e dos Direitos Humanos foi tema de uma mesa redonda voltada para estudantes do Ensino Médio e que contou com a participação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O encontrou foi promovido pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no último dia 29, no Anfiteatro do Porto de Cabedelo.
Direcionada para alunos que estudam serviços jurídicos, a ação teve como palestrante a defensora pública Waldelita Cunha, da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) da DPE-PB, a convite da professora do IFPB, Rebeca Resende. Na ocasião, também esteve presente o advogado Lucas de Brito, com o objetivo de levar conhecimento sobre a atuação dos órgãos do Sistema de Justiça e promover a educação em direitos para os alunos.
Na oportunidade, a defensora pública abordou as possibilidades de acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como, expôs a atuação da Defensoria Pública em favor das pessoas presas e/ou em cumprimento de pena no estado, sobretudo sobre a atuação da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal.
“A Defensoria Pública, conforme a Constituição Federal, é incumbida da orientação jurídica e promoção dos direitos humanos, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, das pessoas e grupos vulneráveis. E com as mudanças legislativas que ocorreram ao longo dos últimos anos, tais como o reconhecimento da instituição enquanto órgão da execução penal, passamos a ter mais amparo para uma atuação mais efetiva no âmbito da execução penal”, destacou Waldelita.
A coordenadora da CAEP ainda enfatizou que há defensores públicos em todas as unidades prisionais do estado, assim como nas Varas Criminais, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas encarceradas e/ou que possuem em seu desfavor processos criminais.
“A maior parte dos alunos não tinha conhecimento sobre a assistência jurídica prestada pela DPE, e por meio dessa ação, eles puderam tirar as suas dúvidas. Isso demonstra a importância da aproximação da instituição com a comunidade, em especial, com jovens sedentos por conhecimentos. Suas perguntas e preocupações sobre a vida nos inspiram a fortalecer nosso compromisso com a promoção dos direitos humanos”, ressaltou a defensora pública.
Por Thais Cirino
