Representantes do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande e da 3ª Gerência Regional de Saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira (1º) para fortalecer a parceria entre as instituições e debater o acesso a tratamentos de saúde para a população vulnerável assistida pela DPE. A ação visa criar um fluxo de atendimentos e suprir as demandas dos assistidos que necessitam de medicamentos para a realização de tratamentos médicos.
A parceria foi consolidada durante a visita do coordenador do núcleo, José Alípio Bezerra, ao coordenador da 3ª Gerência Regional, Laio Pimentel, e ao coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF), Rodolfo Clemente. Também acompanharam a visita, a assessora jurídica da DPE, Eliagna França e a estagiária Nayane Albuquerque.
Durante a reunião, foram abordadas as dificuldades de acesso aos tratamentos médicos por pessoas hipossuficientes, que procuram a Defensoria Pública para garantir o ingresso de ações judiciais de saúde para o fornecimento de medicamentos ou tratamentos. A ideia é estabelecer um diálogo prévio com o órgão estadual, antes da proposição das demandas judiciais, permitindo a celeridade nos processos e a resolução dos casos extrajudicialmente.
“O intuito é viabilizar à população vulnerabilizada, o acesso a tratamentos médicos necessários. Muitos cidadãos se dirigem até a instituição para solicitar o ingresso de ações judiciais de saúde para que os seus problemas sejam solucionados. O diálogo estabelecido aqui permitirá que os processos ocorram de forma rápida, e que possamos chegar a resoluções extrajudiciais eficientes, evitando a judicialização desnecessária”, ressaltou José Alípio Bezerra.
O Núcleo de Campina Grande vem tendo bastante destaque na resolução das demandas de saúde. Apenas em 2023, o núcleo emitiu 1115 ofícios, que representam tentativas de resolução extrajudicial dos casos e realizou 736 protocolos de ações judiciais.
FLUXO DE DEMANDAS – Desde 2022, o Núcleo vem firmando parcerias e realizando tratativas com vários órgãos de saúde para garantir o fluxo de recebimento de demandas vindas da DPE, e o andamento célere das questões de saúde.
Já foram estabelecidas parcerias com a Secretaria de Saúde de Campina Grande, Secretaria Municipal de Assistência Social, Hospital da FAP, o Hospital de Clínicas de Campina Grande, o Hospital Help e Conselhos Tutelares. O Núcleo também realizou reuniões com o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e com a 3ª Gerência Regional de Saúde de Campina.
Por Daiane Lima
