A melhoria dos projetos voltados à população carcerária foi tema de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), nesta quinta-feira (1º). No encontro, realizado na sede da DPE, em João Pessoa, foi debatida a possibilidade de melhorias e de ampliação dos convênios já existentes com a instituição.
A representante da Senappen, Alessandra de Souza Ramos, ouviu das defensoras e dos defensores sobre os projetos executados pela DPE-PB que visam promover assistência gratuita e levar educação às pessoas privadas de liberdade no estado.
“Hoje, nós temos dois convênios que estão em execução com a Defensoria e viemos ver como que está o encaminhamento, quais são as dificuldades que estão sendo encontradas, além de buscarmos aproximação para melhorias do sistema”, explicou a Alessandra de Souza, que se disse “surpreendida” com os resultados de vários projetos “que estão fazendo a diferença para a sociedade”.
Para a defensora geral, Madalena Abrantes, o encontro representa a renovação de parcerias e reforça o quanto a atuação da Defensoria Pública gera impacto positivo no estado. “Conseguimos fazer muito com o pouco que temos e isso mostra o esforço dos defensores e das defensoras da Paraíba. São vários os projetos desenvolvidos que promovem a paz nos presídios e garantem a ressocialização, combatendo a violência para a toda a sociedade”, disse.
Além da DPG, também participaram da reunião os subdefensores Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), a defensora Aline Sales, idealizadora do projeto Visita Virtual, a diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro (por videoconferência), a coordenadora de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), Iara Bonazzoli, e a coordenadora de Projetos, Elizabeth Barbosa.
Entre os projetos realizados nas unidades prisionais pela Defensoria Pública da Paraíba estão: Visita Virtual, cujo objetivo é garantir o direito de visita social às pessoas sob custódia nos presídios; Porta de Entrada, cuja intenção é realizar o primeiro acolhimento e identificar as necessidades das pessoas privadas de liberdade; e Abrindo a mente para a liberdade, que tem objetivo de fomentar o hábito da leitura e reflexão de obras por meios da literatura de cordel.
SENAPPEN – A Secretaria Nacional de Políticas Penais é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O órgão federal está integrado à estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Por Thais Cirino
