Com o compromisso de proporcionar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora está presente no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) em João Pessoa. Além de prestar orientações jurídicas, consultas processuais e encaminhamentos, o posto de atendimento da DPE no Cijus também recebe demandas da população dirigidas à Ouvidoria Geral da instituição, como reclamações, sugestões, elogios e solicitações.
Para isso, o local dispõe de uma equipe dedicada a atender os assistidos de maneira humanizada, incluindo assistente social. A Ouvidora-Geral da DPE-PB, Céu Palmeira, destaca que os serviços prestados vão além do suporte jurídico, abrangendo também um compromisso social junto aos assistidos.
“Nós atendemos pessoas vulneráveis, frequentemente sem conhecimento sobre procedimentos como cadastramento, verificação de declarações ou obtenção de certidões. Oferecemos orientações jurídicas para resolver essas questões e ouvimos as histórias dessas pessoas com a . Identificamos se há necessidade de assistência social e encaminhamos para os órgãos responsáveis. É um trabalho social com o objetivo de proporcionar oportunidades e dignidade aos cidadãos”, enfatizou a ouvidora.
O posto de atendimento na Cijus acolhe pessoas hipossuficientes, em situação de rua, e egressos do sistema prisional, visando promover a inclusão social desses indivíduos. O foco principal é reconhecer esses cidadãos, facilitar a inserção ou reinserção no mercado de trabalho e garantir o acesso aos direitos fundamentais.
“Descobrimos diversas vulnerabilidades e realizamos vários encaminhamentos, tanto nas questões jurídicas quanto nas sociais, como as socioeconômicas ou de saúde. Encaminhamos para o Núcleo de Saúde da DPE quando necessário. É uma satisfação contribuir para a garantia de direitos dessas pessoas. A Defensoria Pública é a casa do povo, uma instituição acolhedora e auxiliadora, destinada a ajudar toda a população carente”, acrescentou Céu Palmeira.
O Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª região), que visa oferecer serviços relevantes às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além da Defensoria Pública, o espaço conta com serviços da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Sine-JP), Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), Fecomércio (Senac), Fiep (Senai), Sebrae/PB, Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
SERVIÇO – O posto de atendimento está localizado na Av. Dom Pedro I, 247 (próximo ao Shopping Tambiá), com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Por Daiane Lima
