Para celebrar o Dia do Arquivista, comemorado nesta sexta-feira (20), a Defensoria Pública da Paraíba disponibiliza um documento contendo dicas de como manter a padronização e organização dos documentos no arquivo setorial.
O material foi elaborado pela arquivista da DPE-PB, Jaína Soares, e lista os procedimentos que devem ser adotados antes de transferir os documentos para o Arquivo Geral da instituição.
“Essas instruções são necessárias no tratamento dos documentos de nossa instituição, pois são essenciais para a construção da memória institucional e reforçam o comprometimento que a Defensoria possui com a sociedade”, ressalta Jaína.
A Lei 8.159/91, Art. 25, estabelece que “ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerado como de interesse público e social”.
Por Larissa Claro
