A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai compor o Curso de Aperfeiçoamento de Prerrogativas organizado em parceria com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac). O assunto foi discutido durante a visita do presidente da Fundac, Flávio Moreira, à Sede da Defensoria Pública, nesta sexta-feira (20). Ele foi recebido pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e pela coordenadora da Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei da DPE, Berthezene da Cunha Lima.
A formação também conta com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB), e tem o objetivo de esclarecer aos servidores do sistema socioeducativo sobre as prerrogativas de defensores públicos e advogados que atuam na defesa dos jovens em cumprimento de medidas judiciais de internação e semiliberdade.
“É uma ação muito importante para todos os envolvidos, pois a Defensoria Pública está presente em todas as unidades de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. A Defensoria atua desde o momento do flagrante, no procedimento de apuração do ato infracional e, também, durante a execução da medida socioeducativa. Portanto, é muito importante essa troca com quem faz o atendimento a esses adolescentes”, ressaltou Madalena.
O presidente da Fundac também ressaltou a importância da parceria: “A Defensoria Pública é um órgão essencial para o funcionamento da socioeducação, 95% dos nossos processos são acompanhados por defensores públicos”, destacou Flávio Moreira. “Iniciaremos essa parceria com a qualificação dos nossos servidores, mas também vamos avançar na estruturação das salas da Defensoria dentro das unidades, para que a gente possa dar um conforto maior durante o atendimento aos adolescentes e, obviamente, prestar um serviço cada vez melhor”, completou.
Atualmente, quatro defensores públicos atuam nas unidades socioeducativas do Estado, coordenados pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij). “Acho de fundamental importância esse elo entre Fundac e a Defensoria Pública, que está cada vez maior e cresce com mais essa iniciativa. Isso traz bons resultados”, avaliou a defensora Berthezene da Cunha Lima.
A defensora afirmou que a relação entre os órgãos tem permitido à DPE oferecer uma assistência além da judiciária. “Um exemplo é a proposta de assistência psicológica, através de convênio com a Defensoria Pública, que foi bem aceita. Nós temos caminhado de mãos dadas e tem sido muito importante”, disse.
Também participaram da reunião os subdefensores públicos Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), o corregedor-geral Coriolano Sá, a diretora da Escola Superior, Monaliza Maelly Montinegro, e o defensor coordenador de Defesa das crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, direitos individuais e coletivos, Rodrigues Júnior.
Por Larissa Claro e Thais Cirino
