A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), comprometida em promover a inclusão e garantir os direitos da comunidade trans, realiza nos próximos dias mutirões de retificação de prenome e gênero em diferentes locais da Capital. A programação marca o Dia da Visibilidade Trans, celebrado no dia 29 de janeiro, e já começa nesta sexta-feira (26), no Espaço Cultural.
O evento Vivência Ballroom será o primeiro a receber o mutirão “Meu direito começa pelo nome”, promovido pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB. O atendimento ocorrerá a partir das 14h. O Espaço Cultural fica localizado na R. Abdias Gomes de Almeida, 800.
Na segunda-feira (29), a Defensoria Pública marcará presença na sede da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), situada no Parque da Lagoa, 216, a partir das 9h30. Além do mutirão, a Coordenadoria participará do evento de lançamento da Cartilha LGBTQIAPNB+ realizada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana na mesma manhã.
Para encerrar as atividades, no dia 30, a Defensoria Pública estará no Centro Integrado de Justiça Social – CIJUS, localizado na Av. Dom Pedro I, 247 – Centro, a partir das 8h.
“A iniciativa visa facilitar o acesso à retificação de documentos, promovendo a dignidade e o respeito à identidade de gênero dessas pessoas. Com os mutirões, esperamos facilitar o acesso da comunidade aos serviços da Defensoria, sobretudo no auxílio à retificação dos documentos, que hoje é feita de forma mais simplificada”, ressaltou a defensora Remédios Mendes, coordenadora da Diversidade da DPE-PB.
DOCUMENTOS – Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).
Mais informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail (diversidade@defensoria.pb.def.br).
DIREITO – Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que não é necessária autorização judicial para realização de mudança de prenome e gênero no registro civil. Apesar disso, muitas pessoas encontram dificuldade para realizar a retificação no cartório. Nestes casos, a Defensoria Pública pode ser acionada para fazer valer este direito.
Por Larissa Claro
