A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elaborou um guia para orientar os membros da instituição sobre o atendimento em processos de execução da pena de multa criminal. O documento foi preparado pela Coordenação de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais (CAEPEP), vinculada ao Núcleo Especial Criminal e de Execução Penal (NECEP), com objetivo de tornar ainda mais acessível o atendimento aos assistidos.
O material explica detalhadamente o que é a pena de multa e como ela é executada, além de apresentar diversas estratégias que podem ser adotadas na atuação defensiva. “Este material é um recurso valioso que abrange todos os aspectos importantes dessa atuação, desde o primeiro contato com os usuários até a elaboração de uma defesa eficaz”, destacou coordenadora do CAEPEP, Iara Bonazzoli.
O documento também integra as ações de formação continuada da Defensoria Pública, organizadas pela Escola Superior, e, conforme a diretora, Monaliza Montenegro, oferece informações claras sobre como transmitir o conteúdo de forma simples e acessível aos usuários.
Monaliza destacou que as informações são indispensáveis para que as defensoras e os defensores públicos estejam bem informados e preparados para oferecer a melhor defesa possível. “Juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas que atendemos e garantir que a justiça seja alcançada”, salientou.
Por Thais Cirino
