Por meio da Van dos Direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça e aos distritos de São Miguel, Massabielle e Pintado, na cidade de Esperança, a partir da próxima semana. De 12 a 27 de julho, os locais receberão assistência jurídica integral e gratuita da DPE-PB voltada às pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação terá o apoio das Prefeituras Municipais.
O município de Lagoa de Roça, localizado na Região Metropolitana de Esperança, será o primeiro destino da van, no dia 12 de setembro. Ela ficará em frente à Prefeitura Municipal, das 8h às 14h. A distribuição de fichas, no entanto, terá início a partir das 7h30. Durante a presença da unidade móvel na cidade, os assistidos não precisarão se deslocar até o Fórum Samuel Duarte (Fórum de Esperança) para obter atendimento.
Na sexta- feira (15) é a vez do distrito de São Miguel contar com auxílio jurídico gratuito. Os atendimentos serão realizados em frente à Igreja Matriz do distrito. No dia 20, os serviços jurídicos serão oferecidos em Massabielle e no dia 27, as ações acontecerão em Pintado, nas proximidades da igreja matriz de cada distrito. Os atendimentos ocorrem das 8h às 14h.
Os assistidos serão atendidos por uma equipe da Coordenadoria Regional de Campina Grande, comandada pelo defensor público Alípio Bezerra. Ele será o responsável por gerenciar as ações.
DOCUMENTAÇÃO – Para obter assistência jurídica integral e gratuita, os interessados deverão levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham relação com o assunto para o qual deseja atendimento.
SERVIÇOS – Todas as áreas da Justiça Estadual serão contempladas, com oferta de atendimentos nas áreas de Família, Cível, Criminal e Fazenda Pública. Casos de pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação, união estável, aluguel, previdência social e outros relacionados às esferas judiciais e extrajudiciais poderão ser tratados durante a presença da unidade móvel no município.
QUEM PODE SER ATENDIDO – Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais vigentes poderão ser atendidas. Estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto.
Por Daiane Lima
