A Defensoria Pública da Paraíba recebeu na manhã desta sexta-feira (1º) representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para uma apresentação instrutiva sobre os Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas do Estado. A formação aconteceu na sede da DPE e contou com a participação de defensores públicos, servidores e estagiários.
A capacitação abordou os métodos utilizados pelas equipes dos programas na proteção e assistência às pessoas ameaçadas ou coagidas devido à colaboração em investigação ou processo criminal. Além das formas de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, e de seus familiares, e as medidas de proteção voltadas às defensoras e aos defensores de direitos humanos em situação de risco, vulnerabilidade ou que sofrem ameaças em virtude de suas atuações.
Durante a apresentação, a coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Lindinalra Sousa, a coordenadora-adjunta do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), Artila Xavier e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), Ronildo Monteiro explicaram sobre o funcionamento integral dos programas, trouxeram os critérios para a inclusão das pessoas em cada uma dessas políticas e ressaltaram o papel da Defensoria Pública no encaminhamento das vítimas.
“Buscamos abordar todos os pontos. Desde a metodologia até as modalidades de proteção. O intuito foi orientar os integrantes da Defensoria sobre o trabalho que é realizado, para que as vítimas possam ser encaminhadas para os programas de maneira rápida e assertiva. Também nos preocupamos em informar a respeito das formas de acesso”, explicou Lindinalra Sousa, coordenadora do PPCAAM e uma das ministrantes.
De acordo com o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), José Gerardo Rodrigues, a apresentação instrutiva contribuiu para o esclarecimento de dúvidas e o aprimoramento do trabalho realizado na instituição.
“Considerando que a Defensoria Pública é porta de entrada dos diversos programas de proteção às pessoas ameaçadas de morte e atende testemunhas, mulheres, crianças e adolescentes, essa apresentação foi de extrema importância. Nosso atendimento precisa ser feito de maneira urgente e eficiente. É imprescindível que tenhamos informações sobre o funcionamento dessas políticas públicas para realizar os encaminhamentos e tomar as providências necessárias para auxiliar as pessoas ameaçadas”, ressaltou o defensor público.
Também estiveram presentes na formação, as técnicas de referências dos programas do estado, Lorena Monteiro (PPCAAM), Karine Marques (PROVITA) e Maressa Fauzia (PPDDH).
Por Daiane Lima
