O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido nesta quinta-feira (24), em João Pessoa, para a 77ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro vai acontecer na Sala Branca do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 9h.
Esta é a terceira vez que os defensores públicos gerais (DPGs) dos Estados se reúnem em João Pessoa. A primeira foi em 2017 e a segunda em 2019.
Após a reunião, os membros do Condege participam da sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para a instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do Estado, de autoria do deputado Luciano Cartaxo. O evento está marcado para as 14h30 e marca o apoio dos parlamentares aos pleitos da DPE-PB, que busca ampliar serviços em favor dos cidadãos paraibanos.
Na sexta-feira, os DPGs são convidados a participar do II Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que reunirá defensores, servidores e estagiários para discutir assuntos relacionados ao tema “Defensoria como instrumento da transformação social”. As palestras serão ministradas pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Isadora Brandão, e o secretário de acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo de Castro Pereira.
O evento também terá a participação da diretora do Programa da Secretaria Nacional de Atenção Especializada à Saúde, Flávia Teixeira, que terá oportunidade de falar sobre o trabalho desenvolvido no Ministério da Saúde.
Por Larissa Claro
