Restam poucas vagas para o agendamento de exames gratuitos de DNA realizados pelo Hemocentro durante o mutirão “Meu pai tem nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) a partir da iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A ação acontece nesta sexta-feira (18), em João Pessoa, e tem o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade e garantir a crianças e adolescentes a filiação completa no registro de nascimento.
O agendamento pode ser feito presencialmente, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá, ou pelo aplicativo de mensagem WhatsApp, através do número 83 98654-2887, até o preenchimento das vagas.
Para este ano, o Hemocentro disponibilizou 60 kits de coleta. O agendamento pode ser feito por uma das partes interessadas – a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai, quando há dúvidas sobre a paternidade. No dia da ação, é obrigatória a apresentação de documentos oficiais.
CARTA CONVITE – O mutirão é voltado para os casos em que há o reconhecimento voluntário da paternidade, mas caso o suposto pai apresente resistência, as mães interessadas podem procurar o NEPIJ para pegar uma carta-convite dirigida ao pai, convidando-o a participar do projeto. O documento será assinado por um defensor público e terá o objetivo de ajudar as mães no processo de convencimento.
PATERNIDADE OU MATERNIDADE SOCIOAFETIVAS – Os pais que desejarem realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou mesmo de paternidade ou maternidade socioafetivas podem procurar a Defensoria Pública na próxima sexta-feira (18) portando documentos pessoais da mãe e do pai (sobretudo documento com foto) e certidão de nascimento do filho que deseja registrar.
A paternidade socioafetiva representa o vínculo de filiação decorrente de um laço de carinho entre o pai e o filho (a), sem que haja vínculo biológico. Ou seja, deve haver a “posse do estado de filho”, uma terminologia jurídica que representa a existência de um relacionamento afetivo, estável e que é exteriorizado socialmente.
Por Larissa Claro
