Com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência atendidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) às políticas públicas ofertadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da DPE recebeu nesta segunda-feira (14), na Sede Administrativa da instituição, as secretárias das pastas de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Nena Martins, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDEST), Vaulene Rodrigues.
Na ocasião, foram apresentados os serviços ofertados pelas pastas e como eles podem ser inseridos numa política integrada de atendimento a essas mulheres. “Enquanto instituição vocacionada à promoção dos direitos humanos, a Defensoria fomenta uma gestão pública com perspectiva de gênero, para que as políticas públicas sejam o máximo possível inclusivas. Assim, o que a DPE pretende é facilitar o acesso das mulheres a essas políticas para que elas consigam retomar a vida e exercer a cidadania por meio do acesso aos direitos”, ressaltou a coordenadora do NUDEM, Raissa Palitot.
A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, reforçou o compromisso da instituição com a pauta e a necessidade de união entre todas as forças no combate à violência doméstica e à misoginia.
Da parte da SEPPM, Nena Martins elencou as ações realizadas pela secretaria e pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) Ednalva Bezerra e se comprometeu com o encaminhamento de mulheres atendidas pela DPE aos cursos de capacitação ofertados em parceria com empresas e instituições. “É muito importante que a gente reúna as ações e dê prioridade às mulheres vítimas de violência. Vamos capacitar essas mulheres para que elas sejam inseridas no mercado”, pontuou.
Já a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho ressaltou o programa de microcrédito da PMJP, “Eu posso”, com o enfoque nas categorias “Trabalhar” e “Semear”, para atender às mulheres vítimas de violência. O programa é voltado para pessoas excluídas do sistema financeiro tradicional e possui juros baixíssimos. Vaulene Rodrigues se propôs a realizar estudos para a publicação de um edital customizado que atenda as especificidades do público.
Ainda dentro dos encaminhamentos da reunião, foi discutida uma parceria para que o CRM Municipal receba as mulheres que recebam alta do Projeto A-colher, desenvolvido pelo NUDEM; já a DPE acompanhará ações da SEPPM nas comunidades, levando educação em direitos à população vulnerabilizada.
Por Larissa Claro
