Promover a defesa dos direitos humanos e dos interesses individuais e coletivos da população vulnerável, este é o objetivo do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos e de Cidadania (NECIDH), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Atuando lado a lado com os movimentos sociais e em contato direto com as comunidades, o núcleo consegue compreender as demandas da população e, a partir de sua atuação, lutar contra as desigualdades ainda presentes na sociedade paraibana.
“O NECIDH foi pensado, estrategicamente, para atuar nas ações coletivas em diversas áreas do direito. É importante lembrar que a promoção dos direitos humanos alcança não apenas a atuação coletiva, mas também uma atuação humanizada aos grupos hipervulneravilizados da nossa sociedade, como as pessoas em situação de rua e as pessoas em sofrimento mental”, explicou a coordenadora do núcleo, Fernanda Peres.
O contato com os movimentos sociais permite maior alcance do NECIDH frente às demandas, como conflitos fundiários e promoção dos direitos de grupos em situação de vulnerabilidade. Contudo, as ações relacionadas ao direito à moradia são as mais presentes. Entre os casos recentes, a defensora lembra a atuação na cidade de Cabedelo, onde estão sendo pleiteadas, junto à Prefeitura Municipal, moradias para famílias da Comunidade Portelinha, local que possui muitas crianças e pessoas com deficiência.
Há, ainda, outras demandas junto aos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e às comunidades, a exemplo da Morada do Sol, Praia do Sol, Solamares e Aratu, onde o núcleo tem atuado para garantir aos moradores o acesso a direitos fundamentais, como água, energia elétrica, educação e saúde.
Ao lembrar o Dia Nacional dos Direitos Humanos e Dia Estadual das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos, celebrado neste sábado (12), Fernanda Peres reforça a importância da informação, com a execução de projetos e campanhas, e conscientzação do necessitados e da população em situação de vulnerabilidade. “Buscamos preservar os direitos humanos dessas pessoas. Não podemos deixar que cidadãos que já sofrem em razão da pobreza, também sofram com o descaso do Estado que, por omissão, nega direitos”, ressaltou a coordenadora.
DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE – O NECIDH também realiza ações sociais nas comunidades, em parceria com órgãos e instituições. É o projeto “Direitos Humanos na Comunidade”, que leva assistência jurídica e cidadania. Neste ano, já foram feitas ações em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, nas comunidades Porto de João Tota, São José e Aratu.
Para a distribuição das atribuições, o lugar ainda conta com setores internos. Dentro do Núcleo funcionam as Coordenadorias de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia; de combate ao Racismo e proteção das comunidades Indígenas, Quilombolas, Ciganas, demais comunidades tradicionais e intolerância religiosa; e de Cidadania e dos Direitos Humanos de Campina Grande.
ENDEREÇO – O atendimento no Núcleo acontece de segunda a sexta, das 8h às 14h. O endereço é a Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá, na sede administrativa da Defensoria Pública.
Por Thais Cirino e Daiane Lima
