Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 25 de agosto. O formulário está disponível para acesso no site da DPE e as inscrições são gratuitas. O evento vai acontecer em João Pessoa, das 8h30 às 12h30, no auditório externo da Justiça do Trabalho, localizado no Fórum Maximiano de Figueiredo, Brisamar.
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O encontro é uma realização da Escola Superior da instituição, e trará como tema desta edição a “Defensoria como instrumento da transformação social”. A programação contará com duas palestras. A primeira abordará a equidade de acesso à justiça no Brasil, ressaltando as contribuições e desafios da Defensoria Pública. Já a segunda apresentará o racismo estrutural como obstáculo para o acesso dos cidadãos à justiça.
Participam do evento o secretário de acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, além do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito, e os defensores públicos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, Aline Mota e Vinicius Araújo.
A coordenadora da Escola Superior, Mariane Fontenelle, ressalta que o segundo encontro irá proporcionar uma troca de experiências entre os defensores (as) e aqueles que fazem parte das áreas da justiça e dos direitos humanos.
“O encontro anual da Escola Superior sempre permite a troca de conhecimento e experiências entre os membros da instituição e demais participantes. Esse ano debateremos sobre os entraves do acesso à justiça em um diálogo interinstitucional com importantes agentes públicos envolvidos com políticas públicas que impactam no acesso à justiça. Esperamos que o evento contribua para uma atuação ainda mais alinhada às pautas institucionais da DPE, que buscam a transformação social”, destacou Mariane.
REUNIÃO DO CONDEGE – O evento acontece um dia após a 77ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que será realizada no dia 24 de agosto, em João Pessoa. O Condege promove reuniões periódicas para discutir e padronizar diretrizes e prioridades de atuação, aprovar propostas e procedimentos.
Com a realização da reunião pelo conselho, defensores-gerais de várias instituições também participarão do evento promovido pela Defensoria.
Por Daiane Lima
