O Sertão paraibano é o primeiro destino as ações da Defensoria Itinerante que acontecem de forma paralela às audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Nos dias 6, 7 e 8 deste mês, as cidades de São José de Piranhas, Sousa e Itaporanga, respectivamente, abrem a programação do calendário do projeto Cidadania Democrática, que leva ações de inclusão aos moradores do estado.
Os atendimentos serão realizados no horário das 9h às 16h, nas quintas e sextas-feiras e, nos sábados, das 9h às 14h. O público-alvo são pessoas hipossuficientes, ou seja, aquelas cuja renda familiar é de até três salários mínimos e que precisam da atuação da Defensoria Pública nas diversas áreas da Justiça estadual, como casos de família, cível, fazenda pública, consumidor, entre outros.
Os atendimento iniciam em São José de Piranhas, nesta quinta-feira (6), na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Antônio Lacerda Neto, localizada na rua Expedito Rodrigues de Holanda, 380. Na sexta-feira (7), a cidade de Sousa recebe as ações da Defensoria Itinerante na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica (ECIT) Chiquinho Cartaxo, localizada na rua Dep. José de Paiva Gadelha, 123. No sábado (8), a ação chega em Itaporanga, na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, localizada na rua João Silvino Firmino Fonseca, s/n.
Os serviços serão realizados por um defensor público, três assessores jurídicos e dois agentes administrativos, que acompanharão a escala do ODE levando atendimento jurídico gratuito às pessoas que não podem pagar pelos serviços da advocacia particular. Para os atendimentos, a Defensoria Pública disponibilizou a unidade móvel (caminhão adaptado com quatro escritórios) da instituição, além das vans de pessoal para o transporte das equipes.
CALENDÁRIO – O ciclo de audiências segue até o mês de setembro, levando serviços de cidadania para todas as regiões do estado. Os próximos destinos incluem as cidades de Monteiro (27 de julho), Soledade (28 de julho), Cubati (29 de julho), São Bento (3 de agosto), Pombal (4 de agosto), Ingá (11 de agosto), Campina Grande (12 de agosto), Princesa Isabel (18 de agosto), Santa Luzia (19 de agosto), Guarabira (24 de agosto), Rio Tinto (25 de agosto), Pedras de Fogo (26 de agosto) e João Pessoa (2 de setembro).
SERVIÇOS – Além das ações da Defensoria Pública, os paraibanos poderão contar ainda com outros serviços durante as audiências do ODE. Este ano, também acompanham o projeto Cidadania Democrática: Cagepa, Detran, Cehap, Cooperar, DER, Empreender, Funad, Fundac, Procon, UEPB, TRE, dentre outros órgãos e secretarias de Estado.
Por Thais Cirino
