Por: Larissa Claro e Thais Cirino – Publicado em: 20.06.2023
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) levará atendimento itinerante às 16 cidades que receberão as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), cujo calendário foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20), em João Pessoa. As cidades São José de Piranhas, Sousa e Itaporanga, no Sertão do estado, abrem a programação nos dias 6, 7 e 8 de julho, respectivamente.
O ciclo de audiências também ocorrerá em Monteiro (27 de julho), Soledade (28 de julho), Cubati (29 de julho), São Bento (3 de agosto), Pombal (4 de agosto), Ingá (11 de agosto), Campina Grande (12 de agosto), Princesa Isabel (18 de agosto), Santa Luzia (19 de agosto), Guarabira (24 de agosto), Rio Tinto (25 de agosto), Pedras de Fogo (26 de agosto) e João Pessoa (2 de setembro).
Os subdefensores públicos-gerais Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), a coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Josefa Elizabete Barbosa, a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Fernanda Peres, e a ouvidora da DPE-PB, Céu Palmeira acompanharam o lançamento, que foi conduzido pelo vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro.
Além da unidade móvel (caminhão adaptado com quatro escritórios), a DPE-PB também disponibilizará duas vans de pessoal para o transporte das equipes da Defensoria e da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático. Um defensor público, três assessores jurídicos e dois agentes administrativos acompanharão a escala do ODE, levando atendimento jurídico gratuito às pessoas que não podem pagar pelos serviços da advocacia particular.
“O acesso à Justiça é um bem precioso de todo brasileiro e garante o estado democrático de direito. O governo deixou claro que a prioridade do ODE este ano não serão obras de pedra e cimento, mas o bem estar das pessoas. Ressaltamos a importância da Defensoria Pública nesse contexto, já que muitas vezes ela é a única esperança de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. É através da Defensoria que a grande maioria da população busca a Justiça para garantir direitos”, pontuou o subdefensor Ricardo Barros.
ATENDIMENTO ITINERANTE – Os atendimentos da Defensoria Itinerante acontecerão sempre das 9h às 16h nas quintas e sextas-feiras e, nos sábados, das 9h às 14h. A Defensoria atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos que precisam acionar a Justiça nas diversas áreas da Justiça estadual, como casos de família, cível, fazenda pública, consumidor, entre outros.
CIDADANIA – As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual são os instrumentos de planejamento e orçamento do Estado: Plano Plurianual 2024-2027 e Lei Orçamentária Anual 2024. Também é um canal de promoção da cidadania e empoderamento da população paraibana na escolha das ações a serem realizadas nos municípios.
