Por: Daiane Lima – Publicado em: 15.06.2023
Dados da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) revelam que as ações na área de Família lideram a atuação dos defensores públicos em todo o estado. Só em João Pessoa, a média de atendimento nos núcleos da zona norte (Tambiá) e zona sul (Fórum de Mangabeira) ultrapassa 150/dia.
Casos de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, solicitação de registros e documentos estão entre os mais frequentes. Em João Pessoa, para ingressar com uma ação nessa área, os assistidos devem procurar a Coordenadoria dos Direitos da Família, no bairro de Tambiá, ou a sala da DPE-PB localizada no interior do Fórum de Mangabeira, onde são atendidos os moradores que residem nos bairros da zona sul da capital.
No Núcleo de Atendimento do Tambiá, passam, em média, 120 pessoas/dia com as mais diversas demandas na área de família. Já na zona sul, a média de atendimentos nessa área chega a 35/dia.
De acordo com a coordenadora dos Direitos de Família, a defensora Conceição Arcoverde, os casos de maior procura são aqueles relacionados à pensão de alimentos e divórcio, sobretudo ações de revisão ou execução de alimentos. “Majoritariamente essas são as que mais atendemos, pois a população necessita de orientações e auxílio jurídico para a garantia desses direitos”, ressaltou a defensora.
É o caso da empregada doméstica Lilian Soares, que procurou o Núcleo para resolver a situação da pensão alimentícia da filha, que se arrastava há anos. “Procurei a Defensoria para regularizar a situação da pensão da minha filha, que estava atrasada. O pai queria fazer um acordo e graças a Deus o caso foi resolvido aqui. Fui atendida prontamente e resolvemos o problema de uma dívida de mais de dois anos”, explicou.
A assistida Amélia Cordeiro também é usuária dos serviços da Defensoria e procurou o Núcleo de Atendimento no bairro de Tambiá. A cozinheira precisava resolver o recebimento da pensão alimentícia dos filhos, que parou de ser depositada. “A pensão das crianças estava sendo descontada e depositada para mim e, de repente, foi cancelada. O pagamento era feito por desconto no contracheque do pai dos meus filhos. Vim solicitar que o pagamento fosse retomado, pois estava recebendo o dinheiro das mãos dele. O atendimento aqui foi excelente, e consegui solucionar a questão”, ressaltou.
PRIMEIRO ATENDIMENTO – Os Núcleos de Atendimento da DPE são responsáveis pelo recebimento das demandas iniciais. Defensores, assessores jurídicos e estagiários atendem, analisam e protocolam as ações judiciais, que, depois, são enviadas para as Varas de Família. Lá, os defensores públicos lotados nos Fóruns acompanham e dão andamento às ações.
Só do Núcleo localizado no bairro de Tambiá saem, por mês, entre 800 a mil ações. A defensora Risalba Cavalcante também atua nestas demandas iniciais. O local ainda abriga o Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA), que promove encontros entre as partes para a resolução dos conflitos de forma extrajudicial.
“Contamos com o auxílio do Núcleo de Mediação e Conciliação para efetuar acordos ou propor meios alternativos de solucionar os casos. Neste trabalho, estão envolvidos defensores, assistente social e psicóloga, que tentam, na medida do possível, achar o melhor caminho para todas as partes”, enfatizou a coordenadora Conceição Arcoverde.
FUNCIONAMENTO – O atendimento na Coordenadoria dos Direitos de Família (Tambiá) acontece de segunda a quinta, no turno da manhã. As fichas são distribuídas a partir das 7h, por ordem de chegada. O núcleo fica localizado na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 149, em frente à sede administrativa da Defensoria Pública.
Já na sala da DPE instalada no interior do Fórum de Mangabeira, cujo trabalho é coordenado pelo defensor João Gaudêncio, o atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h. o fórum fica localizado na Av. Hilton Souto Maior, s/n, próximo ao Shopping Mangabeira.
DOCUMENTOS – Para dar entrada nas ações, os interessados devem levar documentos pessoais, como a via original e cópia da carteira de identidade e do CPF, comprovação de renda (carteira de trabalho, contracheque, comprovante do INSS, se pensionista), certidão de nascimento do(s) filho(s) e o número da conta bancária, se houver).
