Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.06.2023
O programa Defensoria Itinerante vai passar por 16 cidades paraibanas nos próximos dois meses. A unidade móvel da Defensoria Pública do Estado acompanhará todas as audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), programadas para acontecer entre 6 de julho e 2 de setembro. Nesta quarta-feira (14), o subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros, e a coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Josefa Elizabete, participaram de uma reunião de planejamento com representantes de diversos órgãos do Estado.
Além da unidade móvel (caminhão adaptado com quatro escritórios), a DPE-PB também disponibilizará duas vans de pessoal para o transporte das equipes da Defensoria e da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático. Um defensor público, três assessores jurídicos e dois agentes administrativos acompanharão a escala do ODE, levando atendimento jurídico gratuito às pessoas que não podem pagar pelos serviços da advocacia particular.
Os atendimentos acontecerão sempre das 9h às 16h nas quintas e sextas-feiras e, nos sábados, das 9h às 14h, conforme os serviços ofertados pelos demais órgãos. Além da DPE-PB, também acompanham o ODE este ano Cagepa, Detran, Cehap, Cooperar, DER, Empreender, Funad, Fundac, Procon, UEPB, TRE, dentre outros órgãos e secretarias de Estado.
DESTINOS – As audiências acontecerão nas 14 Regiões Geoadministativas do Estado, envolvendo a participação da população dos 223 municípios paraibanos. Serão 16 audiências públicas, que acontecerão nas cidades de São José de Piranhas, Sousa, Itaporanga, Monteira, Soledade, Cubati, São Bento, Pombal, Pedras de Fogo, Campina Grande, Princesa Isabel, Santa Luzia, Guarabira, Rio Tinto, Ingá e João Pessoa.
CALENDÁRIO – O governador João Azevêdo anunciou para a próxima terça-feira (20), a divulgação do calendário das audiências. A solenidade está programada para acontecer às 10h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
SAIBA MAIS – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.
