Por: Thais Cirino – Publicado em: 05.06.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está com edital aberto para o recebimento de artigos, crônicas, poesias e cordéis que irão compor o primeiro livro de memórias da instituição. A obra está sendo organizada pela Escola Superior com o título “Defensoria Pública da Paraíba: caminhos e histórias”. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Eletrônico Oficial da DPE-PB.
O livro reunirá textos enviados por defensores públicos (ativos ou aposentados), servidores, estagiários, ex-funcionários e usuários dos serviços da instituição. Para isso, é necessário seguir as regras estabelecidas no edital, dentre elas, a compatibilidade com as áreas de atuação da Defensoria envolvendo Direito de Família, Consumidor, Direitos Humanos, Direito Criminal, Tribunal do Júri, entre outras.
Os artigos também devem trazer uma abordagem histórica da Defensoria Pública por meio coleta de dados, experiências e vivências na instituição. Cada candidato poderá inscrever até quatro textos, sendo selecionados no máximo dois deles. Serão passíveis de avaliação de conteúdos os artigos, crônicas, poesias e cordéis (preferencialmente inéditos), que sejam considerados relevantes pela Comissão Editorial.
“A Defensoria Pública da Paraíba desempenha um papel fundamental na luta pela transformação social, especialmente na proteção de direitos das pessoas vulnerabilizadas. A ideia é que o livro possa preservar a memória da instituição, documentando conquistas e desafios para se firmar enquanto instituição, sobretudo, dando voz também às pessoas que já utilizaram nossos serviços”, destaca a diretora-geral da Escola Superior, Monaliza Montinegro, responsável pela elaboração da obra.
A defensora pública ainda reforça que o livro vai permitir o registro das ações da DPE-PB para consultas posteriores. “Queremos que as gerações futuras tenham acesso às informações e compreendam a importância da nossa instituição para promoção da justiça social”, conclui Monaliza Montinegro.
PARTICIPAÇÃO – Para concorrer é necessário submeter os textos pelo sistema online da Escola Superior, através do endereço de e-mail: esdppb@defensoria.pb.def.br, em até 60 dias da publicação do edital. As obras que não seguirem as normas especificadas não serão aceitas para avaliação.
Cada participante deve expressar ciência de que a entrega espontânea de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão dos direitos autorais à Defensoria Pública do Estado da Paraíba e não contempla remuneração ao autor. Caso seja detectada a presença de plágio, estes serão imediatamente retirados da publicação, sendo de responsabilidade exclusiva dos autores para fins civis e penais a sua autenticidade.
