A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integrou, de 8 a 12 de maio, a Semana do Registro Civil promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Cerca de 100 atendimentos foram realizados pela DPE ao longo da semana, uma média de 20 por dia. O evento aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo com o objetivo de disponibilizar a emissão de documentos para pessoas em situação de rua.
As demandas foram referentes à emissão de segunda via de Registro Civil, por meio do CRC Jud, ações de Retificação de Registro Civil, Registro de Nascimento Tardio e restauração de Registros danificados ou perdidos nos cartórios de origem.
A equipe do projeto Defensoria Itinerante fez parte da ação, efetuando os atendimentos aos assistidos. Estavam presentes o defensor público Durval de Oliveira Filho, e os assessores jurídicos Newton Soares, Isabella Navarro e Glória Cruz.
“Ficamos muito felizes em contribuir para que os cidadãos (as) tenham acesso à cidadania e à dignidade. Queremos promover o resgate dos direitos, e oportunizar a emissão de documentos pessoais para que esses indivíduos possam usufruir integralmente dos seus direitos e garantias. Principalmente aqueles que se encontram em situação de rua, totalmente vulneráveis”, ressaltou o defensor público Durval de Oliveira Filho.
SEMANA DO REGISTRO CIVIL – A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, estava a população em situação de rua.
