O Dia das Mães, celebrado neste domingo (14), marca o início de uma semana comemorativa para a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). A data é a primeira a contar com ações da instituição voltadas ao Dia da Defensoria Pública, comemorado na próxima sexta-feira (19). E para homenagear as mães, a DPE-PB elaborou uma cartilha reunindo os principais direitos garantidos a elas, desde as questões reprodutivas até as relações com o mercado de trabalho.
Leia aqui: GUIA SOBRE DIREITOS MATERNOS
Com o título “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os direitos maternos”, o material funciona como um manual que pode ser consultado por todas as mães em diferentes questões. O intuito da ação é expandir o acesso à informação relacionada ao que assegura a legislação vigente para que as mulheres possam exercer a maternidade com mais tranquilidade.
“Esse guia é fruto de um trabalho feito com muita dedicação para reunir, num só documento, os principais direitos garantidos às mulheres que são mães e que precisam se dividir entre a criação dos filhos e as demandas do dia a dia. A legislação é rica no que se refere a esses direitos, mas, muitas vezes, essa informação não chega a quem mais precisa”, explica a defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
Na cartilha há orientações sobre os direitos das gestantes, das lactantes, das mães adotivas, das mães privadas de liberdade ou daquelas que querem se manter no mercado de trabalho sem deixar de lado a presença tão indispensável na criação dos filhos.
“A ideia é que a mãe possa usar esse guia como uma ferramenta de empoderamento na luta pelos seus direitos. Essa é mais uma maneira que a Defensoria Pública tem de lutar por uma sociedade mais inclusiva”, acrescenta a defensora pública Monaliza Montinegro, diretora da Escola Superior da DPE-PB, responsável por reunir o conteúdo da cartilha.
O material está disponível em formato digital, no site da Escola Superior, e pode ser acessado e baixado para consultas a qualquer tempo. A Defensoria também prepara a impressão do material para distribuir em locais estratégicos como maternidades e atendimentos especializados a gestantes e mulheres.
SEMANA DA DEFENSORIA – E por falar em “sociedade mais inclusiva”, a Defensoria Pública celebra esta semana o Dia da Defensora e do Defensor Público, comemorado na próxima sexta-feira, 19 de maio. Este ano, a DPE-PB aproveita a data para lançar, na Paraíba, a campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e que conta com o apoio das Defensorias Públicas estaduais. Este ano, a campanha ressalta a atuação das defensoras e defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
O lançamento acontecerá na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), na próxima sexta, com atendimento ao público através do projeto Defensoria Itinerante.
Ao longo da semana, a Defensoria ainda lança outras duas cartilhas: uma no próximo dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, com o foco no combate à desinformação e na promoção do respeito à diversidade, e outra no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que traz informações de como identificar e enfrentar casos de violência sexual infantojuvenil.
