A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Remédios Mendes, estiveram nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, para discutir demandas relacionadas a saúde da população trans na Paraíba.
O atendimento especializado da Defensoria Pública identificou algumas demandas recorrentes ligadas ao processo de transsexualização dessa população, como a necessidade de oferta, pelo Serviço Único de Saúde, de cirurgias como mastectomia e histerectomia.
A instituição, reforçou a DPG Madalena Abrantes, preza pela mediação e, portanto, a não judicialização dos casos que chegam à Defensoria, buscando garantir o direito dos assistidos pelas vias extrajudiciais.
A defensora pública Remédios Mendes, que também responde pela Coordenadoria de Mediação em Saúde do Núcleo Especial de Saúde (NES) da DPE-PB, acrescentou, ainda, a necessidade de criação de uma câmara de mediação extrajudicial que envolva a Defensoria Pública e as secretarias estadual e municipais de saúde para dar celeridade às demandas da saúde, evitando a judicialização dos casos.
O secretário da SES, Jhony Bezerra, garantiu para o mês de julho a retomada das cirurgias que atendem as necessidades da população trans. Ele explicou a dificuldade do Estado em contratar profissionais especializados pelos valores da tabela SUS, mesmo com o valor dobrado ofertado pelo Estado. Por isso, adiantou, o governo está trabalhando em um novo edital do programa Opera Paraíba para atrair médicos especialistas na área, possibilitando, inclusive, o credenciamento de pessoa jurídica. Ele estima que em até três meses o Estado tenha a capacidade de retomar a oferta do serviço.
Quanto à criação da câmara de mediação, o gestor acolheu com entusiasmo a sugestão e já indicou membros da equipe para dar encaminhamento ao processo. A defensora Remédios Mendes lembrou que esta é uma demanda antiga da Defensoria e que será muito importante, sobretudo, para a saúde dos assistidos, já que a mediação – em muitos casos – acelera o tratamento e evita a judicialização.
Da SES, participaram da reunião a gerente executiva de Atenção à Saúde, Izabel Sarmento, a gerente operacional de Condições Crônicas Transmissíveis, Ivoneide Lucena, e o assessor jurídico Caio César Leal. A estagiária da Coordenadoria da Diversidade da DPE-PB Clarisse Campos também acompanhou as discussões.
