Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.04.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará para o município de Massaranduba, no próximo dia 11, a terceira edição do projeto “Defensoria Pública no seu bairro”. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Atendimento de Campina Grande e conta com a parceria do Conselho Tutelar, Defensoria Pública da União (DPU), Unifacisa e Secretaria Municipal de Saúde na oferta de diversos serviços à comunidade.
A ação será realizada na Sede do Conselho Tutelar de Massaranduba, que fica na Rua Manoel Machado, 45, Centro, das 8h às 17h, com agendamento prévio. Para marcar, os interessados devem procurar a própria sede do Conselho Tutelar de segunda a sexta, das 8h às 17h (exceto feriados e final de semana). No caso dos atendimentos jurídicos, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e os documentos relacionados ao caso para o qual deseja atendimento.
ASSESSORIA JURÍDICA – No âmbito da assessoria jurídica, os atendimentos serão realizados das 8h às 13h. A DPE-PB atenderá a população nas áreas de Família, Cível e da Fazenda Pública. Entre os casos mais procurados estão pensão alimentícia, separação, regulamentação de visitas, investigação de paternidade (DNA), tutela, regularização de imóveis, alvará.
Já a DPU atenderá os casos ligados à Justiça Federal, como benefícios do INSS, Bolsa Família, ações de saúde e regularização fundiária.
ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO – Durante a ação, serão ofertados serviços oftalmológicos por meio da Carreta de Saúde Oftalmológica Móvel da Unifacisa, que realizará exames de refração ocular, diagnósticos de glaucoma, catarata, ceratocone e outras doenças.
Os interessados também deverão agendar o atendimento na sede do Conselho Tutelar do município. O serviço ficará disponível das 8h às 17h.
INSERÇÃO DO DIU – Através da parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a ação também ofertará para as mulheres a inserção do dispositivo intrauterino (DIU), um método contraceptivo que tem se tornado cada vez mais comum devido à sua elevada eficácia e segurança. O procedimento é relativamente simples e oferecido gratuitamente pelo SUS.
As mulheres interessadas deverão procurar inicialmente a Secretaria de Saúde do Município para realizar uma triagem e obter mais informações. A inserção só será realizada durante a ação após o agendamento prévio Secretaria, localizada na Rua João Soares da Luz, 157, Centro.
DEFENSORIA NO SEU BAIRRO – A iniciativa do Núcleo de Atendimento de Campina já passou pelo Bairro das Cidades e pelo distrito de São José da Mata, levando assessoria jurídica gratuita às comunidades. A ação é realizada em parceria com entidades, movimentos sociais ou serviços públicos.
