Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.04.2023
Representando famílias afetadas pela construção de barragens no estado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi recebido na última quarta-feira (27) pela defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes. A reunião foi organizada pelo Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) para discutir a pauta apresentada pelo movimento, que reclama diversas violações de direitos, sobretudo em relação à moradia, à terra e o acesso à água.
Entre outras pautas, as lideranças solicitaram atuação da Defensoria para regularizar a situação de famílias afetadas pela construção da barragem de Acauã. Eles contam que há mais de 10 anos, diversas famílias da localidade Melancia de Baixo, em Itatuba, compraram terrenos de um único proprietário e jamais conseguiram regularizar as terras. Este proprietário faleceu, o que tem dificultado ainda mais a regularização dos terrenos.
O MAB também sugere, na pauta, a realização de um mutirão que atenda as comunidades Cajá, Melancia, Morro do Macaca e Melancia de Cima, localizadas em Itatuba; Pedro Velho e Riachão, em Aroreiras; Água Paba, Costa e o assentamento Santa Clara no município de Natuba.
De acordo com o MAB, algumas comunidades estão sendo abastecidas apenas por carro pipa, em decorrência da barragem, destacando uma grande contradição. Eles afirmam que as famílias ficam sem a água – que antes tinham acesso – enquanto ela é levada para locais que já possuem acesso à água e que contam com o investimento do agronegócio, que acaba desviando o curso da água para potencializar o fornecimento nas áreas de produção, desassistindo toda uma região, onde reside a população mais pobre, que vive de agricultura familiar.
“Nós viemos apresentar o movimento, nossas demandas, e buscar apoio da Defensoria para articular as estratégias necessárias que garantam a assistência às famílias que tiveram seus direitos violados”, disse Oswaldo, uma das lideranças do MAB.
A DPG Madalena Abrantes garantiu que a DPE-PB dará a assistência que as famílias precisam e orientou o NECIDH a encaminhar o caso à Coordenadoria dos Direitos Humanos de Campina Grande para acompanhar o caso e promover o mutirão de atendimento na região, já que o município fica a apenas 60 km de Campina.
“Há anos, os moradores dessas comunidades sofrem violações a direitos fundamentais em razão de uma ação perpetrada pelo Estado, que foi a construção da Barragem de Acauã, a qual trouxe várias consequências negativas para essas pessoas. A atuação da Defensoria Pública, visando garantir que retomem o exercício desses direitos e que passem a viver com mais dignidade, é de suma importância, mormente se considerar o estado de vulnerabilidade a que foram submetidos por ação do próprio Estado, que deveria ser garantidor desses direitos”, ressaltou a coordenadora do NECIDH, Fernanda Peres. 
