Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.03.2023
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve nesta segunda-feira (20) com o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, e com o diretor do curso de Direito do UNIESP, José Carlos Ferreira, para discutir os termos de um novo convênio a ser firmado com o Poder Judiciário da Paraíba e o centro universitário. A ideia é implantar um novo posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no interior do fórum, ampliando a oferta de serviços da DPE.
Acompanharam a reunião as defensoras públicas Maria da Glória Oliveira, Conceição Arcoverde, Risalba Cavalcante, Luzia Aparecida Cavalcante, Maria do Rosário Lima e Tereza Lizieux. Do Fórum, estiveram presentes os juízes Ricardo Freitas e Bruno Azevedo. A professora Marlene Cahú, do UNIESP, também acompanhou a reunião.
“Essa parceria com o Fórum e com o centro universitário é muito importante porque a Defensoria é carente de estrutura, seja de espaço físico, seja de pessoal, já que a instituição nunca realizou concurso para o quadro de servidores. A ideia é ter mais um posto de atendimento com o apoio de estagiários cedidos pela UNIESP. Ganha a Defensoria e ganha os assistidos, que terão mais uma porta de entrada para o acesso à Justiça”, ressaltou a DPG Madalena Abrantes.
O diretor do Fórum Cível ressaltou a relevância do trabalho da DPE-PB e informou que levará a proposta de convênio para o presidente do TJPB, desembargador João Benedito. “A sugestão é incrementar a assistência judiciária gratuita ofertada pela Defensoria no atendimento inicial das pessoas que buscam o Judiciário. E a universidade tem todo interesse em participar da parceria, até para facilitar a prática jurídica da própria universidade. A proposta será encaminhada ao presidente, que avaliará a possibilidade de firmar um novo convênio”, disse o juiz Herbert Lisboa.
O professor José Carlos Ferreira ressaltou o desejo de ampliar o atendimento do UNIESP junto ao Fórum Cível – que já atua nas audiências, nos processos judiciais e pré-processuais – conjuntamente com a Defensoria Pública nas áreas de Família e da Fazenda Pública. “Pretendemos esse atendimento com estagiários do curso de psicologia para para dar o suporte necessário para auxiliar e otimizar os atendimentos feitos pela Defensoria”, disse o diretor do curso de Direito.
