Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.03.2023
Cerca de 20 servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba participaram nesta sexta-feira (17), no Teatro Paulo Pontes, da palestra “Impactos da Lei Nacional nº 14.133/2021 (Licitação e Contratos Administrativos) – Uma Análise Crítica das Resoluções Normativas do TCE-PB”, promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba. O subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros, também acompanhou a palestra, proferida pelo professor e jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Leia também: Escola Superior e CAEP promovem curso de Atualização em Indulto na próxima 3ª
O evento foi destinado a prefeitos, vereadores, secretários municipais, agentes de contratação, pregoeiros, fiscais de contratos, controladores internos, procuradores jurídicos, advogados, auditores e acadêmicos com o objetivo de debater as inovações, rupturas e melhorias proporcionadas pelo novo marco legal das Licitações e Contratações Públicas (Lei Federal n. 14.133, de 2021), a Nova Lei Geral de Licitações (NLL).
“Foi uma ótima oportunidade para ampliar os conhecimentos técnicos dos nossos servidores, considerando as principais alterações e novidades provocadas pela nova lei”, ressaltou o subDPG Ricardo Barros.
A coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças da DPE, Aquelina Montenegro, destaca que a nova Lei de Licitações enfatiza o planejamento de compras como um processo estratégico que objetiva gerenciar o fluxo de suprimentos, garantindo preço, prazo e qualidade. “A palestra agregou valorosos conhecimentos a todos os servidores da DPE-PB que se fizeram presentes”, ressaltou.
