Por: Larissa Claro – Publicado em: 16.03.2023
A ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Céu Palmeira, foi homenageada nesta quinta-feira (16) pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o Certificado de Reconhecimento pelas Atividades Desenvolvidas na Paraíba. A entrega aconteceu durante uma Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março.
A solenidade proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, prestou homenagens aos ouvidores da Paraíba em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade. A coordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos da DPE-PB, Fernanda Peres, representou a instituição na solenidade.
Para Céu, o momento foi de muita emoção e gratidão pelo cargo que ocupa. “Para reequilibrar os pesos da balança de uma sociedade tão desigual quanto a brasileira, necessita-se de um instrumental suficiente para que o cidadão possa ter vez e voz de forma qualificada, tanto judicial quanto extrajudicialmente. Para mim, é motivo de muito orgulho representar a sociedade dentro de uma instituição tão importante como a Defensoria e, mais, poder servir às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é a realidade dos usuários da DPE”, ressaltou a ouvidora.
O QUE É A OUVIDORIA – Em linhas gerais, a Ouvidoria é uma ponte, um canal de diálogo entre o cidadão e a instituição ou empresa, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. Com as manifestações dos usuários, a Ouvidoria recebe, analisa, orienta e encaminha as questões às áreas responsáveis para que sejam feitas a apuração e solução dos casos.
Na DPE-PB, os candidatos ao cargo de ouvidor participam de uma eleição com a sociedade civil para a formação de uma lista tríplice. Os três nomes mais votados vão para o Conselho Superior para votação interna. É, possivelmente, a única instituição do Estado a contar com uma Ouvidoria Externa, sendo a representação e voz dos movimentos sociais dentro da instituição.
QUEM É A OUVIDORA – Maria do Céu é assistente social, militante dos direitos humanos, mediadora e conciliadora judicial e pós-graduanda em Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Ela foi reeleita em agosto de 2022 com o voto de quatro entidades da sociedade civil, além de ter recebido notas de apoio de várias entidades, como o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), e entidades que fazem parte da rede de proteção às pessoas em vulnerabilidade social, a exemplo de pastorais e projetos sociais.
Antes de assumir a Ouvidoria o cargo de ouvidora, Céu Palmeira foi servidora da Defensoria Pública do Estado, tendo atuado no Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid), na Câmara de Conciliação e Mediação e na Corregedoria Geral da instituição.
