Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.03.2023
Dando continuidade ao processo de fortalecimento do vínculo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com a sociedade civil e os movimentos e entidades que a representam, a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, recebeu na manhã desta segunda-feira (13) representantes de movimentos sociais urbanos de João Pessoa. A audiência tratou, entre outras pautas, dos problemas que afetam os direitos desses grupos e também a possibilidade de parcerias que promovam a educação em direitos dentro das comunidades.
Participaram da reunião integrantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos na Paraíba (MTD-PB), do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis na Paraíba (MNCR-PB) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba (FERURB-PB).
“A nossa preocupação sempre foi fortalecer o vínculo da instituição com a sociedade civil, por isso criamos a Ouvidoria Externa, que hoje é uma importante porta de entrada dos assistidos. Para que possamos honrar a nossa missão institucional e prestar a assistência jurídica de qualidade, faz-se necessário uma Defensoria fortalecida e essa relação de cooperação com os movimentos chega para somar”, disse Madalena.
Coordenador do Movimento dos Trabalhadores por Direitos na Paraíba (MTD-PB), Gleyson Ricardo Andrade agradeceu o convite para a solenidade de posse da DPG, que aconteceu no dia 13 de fevereiro, e ressaltou a união dos movimentos em defesa das prerrogativas e do fortalecimento da Defensoria Pública. “Nós vamos defender quem nos defende”, ressaltou. Gleyson chamou atenção para o número de despejos ocorridos na Capital nos últimos anos e ressaltou a importância da atuação da defensoria nesse cenário.
Ele também propôs uma parceria com a DPE-PB para a realização de um curso que promova a educação em direitos nas comunidades. “A ideia é formar ‘defensores populares’ para dar suporte às comunidades sobre seus direitos, como funciona a justiça, entre outros aspectos”, explicou. Ele também solicitou a realização de mutirões para facilitar a retirada de documentos pessoais.
A representante da MNCR-PB, Egrinalda, ressaltou que os catadores de recicláveis ainda exercem seu trabalho com pouquíssima estrutura, como a ausência de galpão e déficit de políticas públicas municipais. Já Ivo Souza da Silva, da FERURB-PB, comemorou a facilidade em dialogar com a gestão da DPE-PB e ressaltou que a reunião permitiu aos movimentos antecipar suas pautas, evitando que a procura pela instituição ocorra apenas em situações de emergências.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (NECIH), Fernanda Peres, e contou com a presença da ouvidora da DPE, Céu Palmeira.
