Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 10.03.2023
Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) dos movimentos sociais, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu esta semana representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A audiência foi articulada pelo Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), que tem encaminhado as demandas que chegam à DPE-PB relacionadas às questões agrárias.
Na ocasião, as lideranças do MST aproveitaram para discutir alguns casos de reintegração de posse em andamento no estado da Paraíba. É o caso da Fazenda Guarapu, no município de Alhandra, e da Fazenda Mamoaba, em Pedras de Fogo.
A DPG Madalena Abrantes ressaltou o compromisso da instituição com a pauta e a dedicação do NECIDH em ações que garantam os direitos básicos da população, como o acesso à moradia digna. “A Defensoria Pública existe para lutar pela garantia dos direitos das pessoas hipossuficientes e a moradia é um direito constitucional. Asseguro que essa e outras demandas trazidas por diferentes movimentos sociais terão na DPE um forte aliada”, garantiu a DPG, não descartando a possibilidade de criação de um núcleo especializado para as questões agrárias.
Para dar encaminhamento às demandas, a coordenadora do NECIDH, Fernanda Peres, solicitou aos representantes do MST o envio dos números dos processos para que a Defensoria possa se manifestar e auxiliar os trabalhadores rurais nos casos. A defensora reforçou que o Núcleo está à disposição para lutar pelos direitos das famílias por moradia digna.
Participaram da audiência nesta terça-feira (7) integrantes da coordenação estadual do MST e das comissões “Frente de Massa” e “Direitos Humanos”, partes ativas do movimento social. A reunião contou, ainda, com a participação da ouvidora-geral da DPE, Maria do Céu Palmeira, e da assessora jurídica Nathálya Lins.
