Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.03.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta quarta-feira, 8 de março, o Plano de Ação Anual do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM). O documento prevê a implantação de uma política institucional que visa a atuação da Defensoria dentro de uma perspectiva de gênero, considerando tanto as mulheres que compõem a instituição, como usuárias dos serviços da DPE.
“Sabendo da importância da atuação da Defensoria Pública para a erradicação das desigualdades e no enfrentamento às violências contra as mulheres, faz-se indispensável a criação de medidas e políticas institucionais voltadas a atender as realidades das mulheres, sejam elas usuárias dos serviços da Defensoria Pública da Paraíba ou Defensoras Públicas, servidoras, estagiárias e demais que integrem a instituição”, ressaltou a coordenadora do NUDEM, Raissa Palitot.
Entre as ações apresentadas, está prevista a elaboração de um observatório com o objetivo de mapear a realidade dessas mulheres. Às servidoras e defensoras, será aplicado um formulário para conhecê-las, além de identificar as principais questões enfrentadas no ambiente institucional. No caso das usuárias, o enfoque será em descobrir o perfil dessas mulheres, os tipos de violências, as condições de saúde e as medidas adotadas pela DPE-PB.
O plano também prevê a realização de rodas de diálogos com mulheres para levar educação em direitos, sobretudo o direito das mulheres e a conscientização sobre as formas de violências, em especial a doméstica e familiar.
RESOLUÇÕES – Duas propostas de resoluções serão encaminhadas para apreciação do Conselho Superior da DPE-PB. A primeira institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, com política de valorização da maternidade, da amamentação e de proteção da primeira infância. Já a segunda propõe a positivação, na Lei Complementar 104/2012, da contagem do período de licença maternidade e paternidade no curso do estágio probatório para membros(as) e servidores(as) da DPE.
O plano também propõe a inserção do concurso “Transformando o silêncio das grades em linguagem” no calendário anual da DPE-PB. O projeto realizado nas penitenciárias femininas do estado já teve duas edições (2021 e 2022) promovidas pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento nos Estabelecimentos Penais (CAEP) em parceria com o NUDEM.
