Por: Daiane Lima – Publicado em: 22.02.2023
A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (17) de uma reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) para discutir ações em conjunto voltadas às pessoas negras, transsexuais e reeducandas do sistema prisional. O encontro aconteceu na sede do TRT-13 a convite do presidente do Tribunal, o desembargador Thiago Andrade.
A reunião também contou com as presenças da chefe de gabinete da DPE-PB, Maria Auxiliadora Targino, da vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, e de representantes de comissões ligadas aos órgãos. Na ocasião, foram discutidas propostas de convênio que possibilitem a criação de estágios para pessoas negras, oferta de empregos para pessoas trans, bem como o fortalecimento do projeto de ressocialização de reeducandos do Estado, além de outras estratégias.
De acordo com a DPG Madalena Abrantes, a reunião foi de extrema relevância, pois, através dela, foi possível reafirmar o compromisso da Defensoria com as pessoas em situação de vulnerabilidade e o respeito às diferenças e à diversidade.
“Por meio deste encontro, pudemos debater e propor melhorias para as populações que muitas vezes são discriminadas, marginalizadas e sofrem com a falta de oportunidade. Infelizmente, esta ainda é uma realidade latente e nós estamos atentos para garantir que essas pessoas tenham mais chances e possibilidades”, ressaltou.
Ainda segundo Madalena, o grupo discutiu o fomento a vagas de estágio e emprego para pessoas negras e trans, bem como a ampliação de um olhar mais humanizado e reforçado para os reeducandos, através do fortalecimento da ressocialização. “Estas são lutas incansáveis da Defensoria junto à população”, completou a defensora pública-geral.
De acordo com o presidente do TRT-13, Thiago Andrade, a reunião foi significativa para todas as instituições participantes, pois como órgãos de justiça, possuem sempre o mesmo objetivo, o de oferecer justiça para quem mais necessita.
“A importância do encontro foi total, porque nossos objetivos são comuns, tanto a Defensoria, como a OAB, e o TRT, tem o mesmo objetivo final, que é ajudar a população mais vulnerável e promover os direitos humanos. Então, o que pudermos fazer em conjunto para fortalecer essa rede de proteção aos direitos humanos, nós iremos fazer. Inclusive, convocando outros órgãos e demais parceiros, como as ONGs, e os Movimentos Sociais, para atingir essa finalidade”, ressaltou o desembargador.
Para a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, o encontro teve o intuito de proporcionar a integração entre os órgãos, em busca de um bem comum, que é a promoção da justiça social. “Ficamos muito felizes com o convite. A OAB agradece essa integração em busca de justiça social, de igualdade, de promoção da igualdade racial. Acredito que as pautas de direitos humanos, no momento em que o país está vivendo, são de extrema importância. Temos que nos unir e promover essa conscientização, porque precisamos urgente de uma mudança”, destacou Rafaela.
