Publicado em: 12.05.2022
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) celebraram um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba para a realização do IX Encontro Nacional de Execução Penal, que será realizado no período de 13 a 15 de junho, em João Pessoa, com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”. O termo foi assinado pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Foram reservadas 60 vagas para servidores, magistrados do TJPB e estudantes da Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições podem ser feitas no site da Defensoria Pública
Para a defensora pública e organizadora local do evento, Elizabete Barbosa, o ENEP visa contribuir para uma Justiça mais célere e ao alcance de todos. “O TJ se prontificou a colaborar com a efetividade da participação de alguns palestrantes no Encontro, assim como fizemos com outras instituições. Essa iniciativa, além de realizar um debate propositivo e articulado sobre a profissionalização da carreira penitenciária no Brasil, cria requisitos fundamentais do sistema jurídico moderno”,disse Elizabete .
Para o juiz auxiliar da presidência do TJ/Paraíba, Euler Jansen (foto), o referido acordo “ressoa como de grande importância, pois, além de cooperar com a Defensoria Pública, instituição de inegável importância social, ainda possibilita aos integrantes do Judiciário estadual a participação nesse evento nacional, com a presença de palestrantes de renome nacional”, comentou o magistrado, que também é titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Jansen disse, também, que a cooperação firmada sela a interação entre as instituições, “tendo como fim maior a atualização jurídica de seus membros e servidores e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à Execução Penal”.
A previsão é que o ENEP reúna cerca de 400 participantes e mais de 30 palestrantes de vários estados do país. O evento vaia contecer no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Bairro de Jaguaribe.
Fonte: Com informações do TJPB
