Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.05.2022
A unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante e a equipe do projeto Balcões de Direitos estarão até quarta-feira (4) na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, realizando atendimentos dentro de uma ação social promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria (SEAP), juntamente com a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), a Vara de Execução Penal e o Conselho da Comunidade.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e a sub DPG Madalena Abrantes participaram da abertura, nesta segunda-feira (2).
O objetivo da ação é beneficiar os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto, com atendimento jurídico – incluindo informações processuais em diversas áreas do direito -, além de corte de cabelo, barbearia, palestras de incentivo a não reincidência, entre outros serviços.
“É uma ação muito importante de cidadania e a Defensoria Pública faz parte integrante desses movimentos, sobretudo pelo fato de atuar em aproximadamente 90% dos processos envolvendo os reeducandos de todo o estado”, ressaltou o DPG. Durante os três dias de atividades, a unidade móvel estará à disposição para atender não só os reeducandos, mas também seus familiares.
A ação contou com as presenças do secretário João Alves e o secretário executivo João Paulo, ambos da SEAP; o Juiz da Vara de Execução Penal, Carlos Neves; os Conselheiros do Conselho da Comunidade e todos os envolvidos na ação.
Durante a solenidade de abertura o secretário João Alves cumprimentou os integrantes da mesa e os reeducandos presentes, falou da importância da Ação para o reeducando que está se tornando egresso do Sistema, e da atuação sempre presente da Defensoria Publica. “poder sair do Sistema com a documentação em dia e orientação jurídica é importante para o recomeço”, disse ainda que a Secretaria e a justiça têm a preocupação com este público alvo, lembrou o quanto a Vara de Excursão Penal e a Defensoria Pública são fundamentais neste processo de retorno dos ex-custodiados à sociedade.
Fonte: Com informações da Secom-PB
