Protocolos de atuação em DH são propostos por comissões do CONDEGE

Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 01.05.2022

 

“Um evento fundamental e importante para consolidar o compromisso das Defensorias Públicas com aqueles que vivem à margem da sociedade, muitos invisibilizados pelo poder público” resumiu o defensor público Manfredo Rosenstock, do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos Humanos (NECIDH) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) referindo-se à primeira Reunião Ordinária das Comissões Temáticas do CONDEGE, realizada no último dia 29 de abril na cidade de Natal (RN).

Durante o encontro, que contou com a participação de defensores públicos de vários estados que compõem o grupo de trabalho, foram aprovadas propostas de protocolos de atuação em Direitos Humanos na defesa de várias entidades que compõem grupos vulneráveis, a exemplo de catadores (as) de materiais recicláveis e reutilizáveis, atenção psicossocial em saúde mental, álcool e outras drogas, atendimento criminal da DPE para pessoas indígenas, bem como revisão do protocolo sobre população em situação de rua.

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