Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.04.2022
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, recebeu nesta terça-feira (22), na Sede Administrativa da DPE-PB, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas. A visita institucional selou mais uma vez a disposição do MPT em apoiar o crescimento da Defensoria Pública por meio de parcerias entre as instituições. Os subdefensores Gerardo Rabello e Madalena Abrantes acompanharam a reunião.
O MPT teve um papel fundamental na reforma da Sede Administrativa da Defensoria Pública, bem como na ampliação da sua atuação por meio do projeto Balcões de Direitos. A execução das duas ações só foi possível com a destinação de recursos provenientes de ações de execução do MPT.
O procurador Eduardo Varandas reforçou a disposição do MPT em continuar apoiando a Defensoria, sobretudo na execução de ações em áreas convergentes, como a proteção da criança e do adolescente e de outros grupos vulneráveis, como o segmento LGBTQIA+.
“A Defensoria e o MPT têm muitos pontos em comum. O trabalhador é um hipossuficiente e dentro dessas áreas de interseção que nós atuamos, como o combate ao trabalho infantil, há uma convergência muito grande com o trabalho da Defensoria. Eu acho que o MPT tem muito a colaborar e muito a aprender com a Defensoria, já que o leque de atribuições da Defensoria em termos de matérias é mais amplo do que a do MPT. Então eu acho que a partir de agora a gente vê um futuro um pouco mais otimista, as instalações estão funcionando de forma mais adequadas e eu acho que há muita coisa a se fazer”, disse o procurador.
O defensor público Ricardo Barros ressaltou a importância da parceria do MPT com a DPE e destacou a atuação do procurador em favor da Defensoria. “Nós nos sentimos muito envaidecidos com o olhar do procurador Eduardo Varandas sobre a Defensoria. Ele é um grande incentivador da instituição, uma pessoa que não só reconhece e valoriza a importância do defensor público, mas se coloca à disposição para colaborar diretamente com o crescimento da instituição”, disse o DPG.
O alto número de desempregados em todo o país, as inúmeras famílias que vivem abaixo da linha da pobreza e o aumento da miséria, acrescentou Varandas, colocam a Defensoria em posição de extrema importância dentro da estrutura jurídica do Estado. “Tudo isso torna a Defensoria um órgão de fundamental importância e que precisa ser reconhecida pelas três esferas do governo. O MPT é uno e indivisível, portanto, tem o dever de tutelar a Constituição Federal que fala da dignidade do ser humano e essa dignidade é o material de trabalho da Defensoria”.
