Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.03.2022
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPPB) ofertará aos defensores públicos e servidores da instituição o curso de formação continuada “Saúde mental e seus desafios: teoria e prática para defensoras/es”. As inscrições já começaram e vão até o dia 31 de março pelo link bit.ly/saudementaldpepb. O curso é organizado por Patrícia Magno Estudos Jurídicos, na modalidade à distância, sem custo para os membros da DPE-PB.
Estão sendo ofertadas 145 vagas, sendo 5 para o LouCid (Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba). As aulas vão acontecer no ambiente virtual de ensino à distância (Google Meet), no período de 11 de abril a 16 de maio, em seis diferentes módulos.
A diretora de ensino da Escola Superior, Monaliza Montinegro, explica que os módulos são independentes e que parte deles está direcionada aos defensores que atuam na área Cível e parte aos defensores do Criminal. “Quem quiser acompanhar só a parte ligada a sua área de atuação, pode assistir apenas as aulas de interesse. E o defensor que quiser assistir ao curso na íntegra pode ficar à vontade”, explicou.
O objetivo do curso é promover a formação continuada de defensores/as e servidores/as da Defensoria Pública, especialmente para atuação nas questões relacionadas à internação em hospital psiquiátrico, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, na perspectiva dos direitos humanos.
Pretende-se discutir a internação psiquiátrica à luz da Reforma Psiquiátrica brasileira e dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos; apresentar experiências exitosas no campo da execução da medida de segurança no Brasil orientadas por princípios antimanicomiais; sensibilizar defensoras/es públicos e servidores para a corresponsabilização no processo de implantação do Plano Estadual de Atenção Integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no estado da Paraíba; entre outras perspectivas.
Caso o público interno não ocupe todas as vagas, a Escola abrirá para o público externo composto por profissionais da saúde mental, peritos forenses, atores e atrizes do sistema de Justiça e militantes antimanicomiais.
CONFIRA OS MÓDULOS:
11/04
Aula 1: A DP e a reorientação jurídica das medidas de segurança à luz da Reforma Psiquiátrica
Expositor: Patricia Magno (DPE/RJ)
18/04
Aula 2: A função da perícia forense: o diálogo entre psiquiatras e operadores do direito
Expositora: Manuella Rodrigues de Almeida Lima (Perita TJ/GO)
25/04
Aula 3: Internação compulsória e judicialização da saúde
Expositora: Thaisa Guerreiro (DP/RJ)
02/05
Aula 4: Curatela e Tomada de Decisão Apoiada – o modelo social e o exercício da capacidade jurídica
Expositora: Cintia Guedes (DP RJ)
09/05
Aula 5: Violências contra as Mulheres e o Sofrimento Mental: mapeando a RAPS
Expositora: Hildevânia Macedo (CAPS – PB)
16/05
Roda de diálogo: Modelo social da deficiência: o que nos dizem as pessoas com suas experiências singulares de internação?
Expositoras: Helisleide Bonfim (Papo de Mulher – BA), Josicleide Rufino da Silva (colaboradora externa do LouCid) – a confirmar e familiar da PB – a confirmar
