Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.03.2022
Depois de criar a enteada por quatro anos sozinho, o vigilante Joselias da Silva não abriu mão de buscar, na Justiça, o reconhecimento socioafetivo da menina Júlia, que completou 7 anos nesta sexta-feira (11). Para garantir esse direito, ele foi uma das dezenas de paraibanos que procuraram a Defensoria Pública do Estado neste sábado durante o mutirão “Meu pai tem nome”, realizado simultaneamente em 22 estados brasileiros pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, a ação aconteceu nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
Joselias é pai biológico da irmã mais nova de Julia, Jaiane. Ele foi casado com a mãe das duas por seis anos e criou a enteada como filha desde que ela era bebê. Há quatro anos a mãe foi morar em outro estado e deixou as duas filhas com o ex-marido. “Ela está registrada em nome do pai biológico, mas o pai de verdade sou eu, o pai é quem cria, quem respeita, quem cuida e quem está no dia a dia. Então eu quero que ela tenha o meu nome, embora ela já seja a minha filha. Quero garantir todos os direitos que ela possa ter”, disse.
DNA GRATUITO – O mutirão deste sábado também atraiu supostos pais, que atenderam ao chamado da Defensoria Pública para dirimir dúvidas que eventualmente pudessem ter sobre a paternidade de crianças registradas apenas com o nome da mãe. Foi o caso do mecânico Maciel Francisco da Silva, que concordou em se submeter ao exame de DNA para esclarecer se é ou não o pai de uma criança de aproximadamente 2 anos. “O resultado dando positivo, o meu interesse é assumir, sim, a paternidade e criar vínculos com essa criança”, disse.
O jovem Manoel Alisson de Sousa, de 22 anos, também e submeteu ao exame e foi além. Já deixou estabelecido na Defensoria Pública os termos do reconhecimento, estabelecendo, inclusive, valor de pensão alimentícia para a criança. O resultado dos testes realizados gratuitamente pelo Hemocentro sairão de 20 a 30 dias. Os supostos pais serão chamados à Defensoria para a abertura dos envelopes.
BALANÇO POSITIVO – Para o defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), a ação foi bastante positiva em João Pessoa, com a distribuição das 60 fichas de atendimento previamente estabelecidas.
“É muito importante esse reconhecimento para as crianças, para as mães, para as famílias – mas sobretudo para as crianças, que vão poder usufruir de todos os seus direitos de estado de filho, como o auxílio material, alimentos, direitos previdenciários, sucessórios, o convívio familiar. Tudo isso é muito caro para a crianças e para a Defensoria Pública. O saldo é bastante positivo e quero agradecer a equipe da Defensoria, a mídia que nos ajudou a divulgar a ação e a população, que abraçou, aceitou e compareceu à Defensoria”, ressaltou Rodrigues Júnior.
O defensor pontuou, ainda, a atuação conjunta do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA) e a Coordenadoria dos Direitos da Família, ligada ao Núcleo Especial Cível (NECIV). “Todos os núcleos atuaram de forma conjunta e com o mesmo objetivo de efetivar os direitos das crianças e adolescentes. Acredito que todos saímos satisfeitos com o que conseguimos produzir no dia de hoje”, acrescentou.
INTERESSADOS PODEM PROCURAR A DEFENSORIA – Quem não compareceu à Defensoria neste sábado, mas quer fazer o reconhecimento voluntário ou ingressar com uma ação de investigação, pode procurar a Defensoria por meio da Coordenadoria de Família e do Núcleo de Mediação para atendimentos de conciliação extrajudicial de paternidade. “Não havendo a voluntariedade, é possível também ingressar com uma ação a fim de que paternidade registral seja reconhecida para essas crianças”, explicou Rodrigues.
