Por: Larissa Claro – Publicado em: 04.03.2022
O Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ) da Defensoria Pública da Paraíba, localizado no bairro de Tambiá, em João Pessoa, vai emitir carta-convite para ajudar as mães que buscam o reconhecimento de paternidade no registro dos filhos a convencerem os pais a comparecerem no próximo dia 12 de março à DPE-PB. Nesta data, a Defensoria Pública vai realizar um mutirão de atendimento para o reconhecimento voluntário de paternidade.
A campanha “Meu Pai tem Nome” mobilizará as Defensorias Públicas em todo o país para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação, exames de DNAs e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
Os pais que desejarem realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou mesmo de paternidade ou maternidade socioafetivos podem procurar a Defensoria Pública no sábado, dia 12 de março, portando documentos pessoais da mãe e do pai (sobretudo documento com foto) e certidão de nascimento do filho que deseja registrar.
Para convencer os pais mais reticentes a virem à Defensoria, as mães interessadas podem procurar o Núcleo da DPE de segunda à sexta para pegar uma carta-convite dirigida ao pai, convidando-o a participar do projeto. O documento será assinado por um defensor público e terá o objetivo de ajudar as mães no processo de convencimento
De acordo com o coordenador do NEPIJ, o defensor Rodrigues Júnior, caso não haja conciliação, será possível a realização de exame de DNA na própria Defensoria Pública considerando o convênio realizado com a Secretaria de Estado da Saúde.
“Na Defensoria, a gente não força ou impõe o reconhecimento, por isso a ação é voltada ao reconhecimento voluntário. Caso o pai não queira comparecer à Defensoria, a gente pode, sim, ingressar com uma ação de investigação de paternidade. Daí, sim, perante a autoridade policial, o suposto pai fará o exame de DNA – e mesmo que ele não queira se submeter ao exame na Justiça, está prevista em lei a presunção de paternidade. Portanto, o processo sempre será favorável a criança e ao adolescente”, explicou Rodrigues.
DIA D DA DEFENSORIA – A campanha Meu pai tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada pelas DPEs em todo o país. A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada.
Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça.
