Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.02.2022
Os defensores públicos da Paraíba com atuação nos estabelecimentos penais agora têm acesso ao INFOPEN – Sistema de Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. A Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) informa que as senhas de acesso ao sistema já foram encaminhadas aos defensores públicos, por meio do endereço eletrônico cadastrado no Termo de Compromisso com o INFOPEN.
Para entrar no sistema, basta acessar o link: infopenpb.mj.gov.br/login. É aconselhável a alteração da senha no primeiro acesso.
A liberação do acesso ao INFOPEN para os defensores era um desejo da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, conquistado através de uma parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
A defensora pública Iara Bonazzoli, coordenadora da CAEPEP, explica que o sistema auxiliará o trabalho dos defensores públicos, já que eles passarão a ter acesso a informações específicas de todos os estabelecimentos prisionais, bem como a informações detalhadas das pessoas privadas de liberdade.
“O INFOPEN permite consultar informações individuais de cada pessoa privada de liberdade, sem que seja necessário fazer uma busca nos sistemas não integrados do PJE e SEEU e dos processos físicos através do Tribunal de Justiça (TJPB). Esse sistema permite visualizar, inclusive, processos criminais de outros estados do Brasil, facilitando, portanto, a coleta de dados aos defensores públicos para eventual pesquisa da situação dos usuários da Defensoria Pública”, explica a coordenadora do Núcleo
O QUE É INFOPEN – É um sistema do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. Atualizado pelos gestores dos estabelecimentos desde 2004, o Infopen sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional.
Em 2014, o Depen reformulou a metodologia utilizada, com vistas a modernizar o instrumento de coleta e ampliar o leque de informações coletadas. O tratamento dos dados permitiu amplo diagnóstico da realidade estudada, mas que não esgotam, de forma alguma, todas as possibilidades de análise.
Foto: TJPB
