Por: Larissa Claro – Publicado em: 26.01.2023
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se uniu a diversas instituições para combater a violência contra a mulher e a importunação sexual no Carnaval deste ano. O esforço conjunto foi tema de uma reunião nesta quarta-feira (25), em João Pessoa, realizada pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa. O defensor público Manfredo Rosenstock e a ouvidora-geral Céu Palmeira representaram a instituição.
Também participaram do encontro representantes da Polícia Militar da Paraíba, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Folia de Rua e Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana.
A reunião partiu de uma provocação feita pelo Instituto Cândida Vargas, em razão do aumento no número de casos registrados de mulheres vítimas de violência sexual. Na oportunidade, foram debatidas ações conjuntas contra o aumento dos casos de violência contra as mulheres e a prevenção da prática do crime de importunação sexual durante as festividades carnavalescas.
De acordo com Céu Palmeira, que também é coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, as instituições tomaram para si a responsabilidade de elaborar projetos e estratégias que possam proteger as mulheres vítimas de uma prática abusiva, violenta e invasiva, cometida por agressores.
“É uma honra participar de uma reunião tão importante, principalmente em favor das mulheres vítimas. Levarei o resultado dessa reunião ao conhecimento do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PB (NUDEM) para que também possa integrar o grupo de trabalho criado pela secretaria”, disse Céu. Um novo encontro já foi agendado entre os representantes para construir mais soluções a respeito do tema.
A importunação sexual acontece todos os dias, mas se intensifica durante o Carnaval. Por isso a importância de encorajar as mulheres a denunciarem. A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, ressaltou que o objetivo é “acabar com essa violência e fazer um trabalho que leve ao acolhimento dessas mulheres na esfera psicológica, profissional e social, de forma gratuita, quando desses serviços necessitarem”.
