Por: Larissa Claro – Publicado em: 13.01.2023
O atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) na área de Família (Zona Norte) e de Mediação e Conciliação mudou de endereço. O novo Núcleo de Atendimento fica na Rua Barreto Sobrinho, 149, em frente à Sede Administrativa da DPE-PB, no bairro de Tambiá. Os atendimentos estão acontecendo nas novas instalações desde o retorno do recesso forense, na última segunda-feira (9). O prédio também abrigará o atendimento na área do Combate à Intolerância Religiosa, cuja inauguração deve acontecer no próximo dia 20.
De acordo com a subdefensora pública-geral Institucional, Madalena Abrantes, a expansão foi necessária para acomodar os núcleos e coordenadorias especiais, que já existem no âmbito da lei, com defensores coordenadores nomeados, mas que funcionavam de forma precária, sem instalações físicas adequadas.
“Com o novo prédio, teremos condições de acomodar os núcleos que ainda estavam sem sala, além de distribuir melhor o atendimento de Direito de Família para os assistidos da Zona Norte de João Pessoa e do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA). Esperamos, com isso, dar mais comodidade a todas as pessoas que procuram os serviços da Defensoria Pública”, ressaltou Madalena.
A mudança não altera o atendimento de Direito de Família do Fórum de Mangabeira, que é destinado aos assistidos que residem nos bairros da Zona Sul de João Pessoa.
Para a defensora pública Conceição Arcoverde, responsável pela Coordenadoria dos Direitos de Família do Núcleo Especial Cível (NECIV), a mudança foi positiva, pois concentra em um único prédio os atendimentos de Família e Conciliação. “Neste retorno das atividades, estamos atendendo, em média, 150 pessoas por dia. É praticamente o dobro do que normalmente atendemos, que chega a 90 pessoas/dia. Há uma demanda represada, naturalmente, em razão do recesso forense, e ainda assim estamos dando conta. A melhoria do atendimento é uma preocupação da Defensoria e as novas instalações demonstram isso”, ressaltou Conceição.
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – No caso da Conciliação, a defensora pública Elizabeth Miranda explica que o cadastramento e agendamento continuará ocorrendo no turno da manhã. Já os atendimentos especializados e audiências serão marcados para o turno da tarde.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – Na parte de cima do novo prédio, será instalada a sala de atendimento dos casos de intolerância religiosa. De acordo com a coordenadora responsável, a defensora Lycia do Nascimento, a inauguração está prevista para o próximo dia 20 de janeiro.