Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 02.12.2022
Uma comitiva de defensores públicos liderada pela subdefensora pública-geral Institucional, Madalena Abrantes, compareceu à sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba na última terça-feira (29) para, em um corpo a corpo com parlamentares, discutir a possibilidade de ampliação do orçamento da instituição para o ano de 2023. A destinação de emendas parlamentares está entre as soluções apontadas pela Instituição para viabilizar a execução de projetos e estruturar o setor de Tecnologia da Informação da DPE-PB.
VEJA MAIS FOTOS NA GALERIA DO SITE
Integraram a comitiva o subdefensor Administrativo Gerardo Rabello, os defensores públicos Coriolano Sá, Josefa Elizabete e Paulo Bezerril, além da servidora Aquelina Montenegro.
Na ocasião, os defensores apresentaram alguns dos projetos para os quais os parlamentares poderiam destinar emendas. A Defensoria reivindica que, além de possuir o menor orçamento entre os Poderes, a diferença do duodécimo entre as instituições é enorme, a exemplo do Ministério Público da Paraíba. O orçamento da DPE-PB para 2023 é de apenas um terço do que está previsto para o MPPB.
A subdefensora Madalena Abrantes destacou a importância de angariar recursos para a ampliação do orçamento. “Buscamos uma igualdade orçamentária entre as instituições de Justiça, a equiparação de valores. Nós precisamos de recursos para as instalações da Defensoria, além de recursos para ampliação dos projetos e dos Núcleos de Atendimento. Temos um concurso público em andamento e não podemos perder a chance de ir além das 20 vagas previstas, já que o déficit de defensores já chega a 124 defensores. Estes são problemas que podem ser reparados aqui na Casa do Povo”, ressaltou.
Durante a ocasião, o deputado Branco Mendes, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da ALPB, ressaltou que os parlamentares possuem pleno interesse em colaborar com as demandas da Defensoria Pública. “Os defensores vieram reivindicar algumas emendas e nós ouvimos cada um deles, para tentar atendê-los dentro da realidade do número de emendas que nós temos”, explicou o parlamentar.
O deputado Raniery Paulino saiu em defesa da DPE e ressaltou a importância de fortalecer a instituição por meio da ampliação do orçamento. “Sei da importância dos defensores públicos para o Sistema de Justiça e para o cidadão, principalmente o mais necessitado. Nós parlamentares temos que fortalecer a Defensoria […] O fortalecimento da Defensoria é o fortalecimento do povo, do cidadão e do paraibano”, disse Raniery.
