Por: Daiane Lima – Publicado em: 14.11.2022
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada pelo segundo ano consecutivo com o Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista na categoria bronze. A solenidade de entrega do prêmio aconteceu na última quarta-feira (9), durante o XV Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), em Goiânia. O objetivo do selo é premiar as Defensorias Públicas que adotam políticas de equidade racial e fomentam estratégias de intervenção na ordem de exclusão social das pessoas não brancas.
A premiação concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), esteve em sua segunda edição e contou com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos- Gerais (CONDEGE) e da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP). Também trouxe como novidade a participação de todas as Defensorias do país, incluindo a Defensoria Pública da União. Em 2021, puderam concorrer ao selo apenas as Defensorias com Ouvidorias-Gerais já implementadas.
Neste ano, em alusão aos 10 anos da política de cotas, o Selo reconheceu a importância das políticas afirmativas nas Defensorias.
Representando a DPE-PB, a defensora Aline Mota, coordenadora de Combate ao Racismo e Proteção das Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ciganas, demais Comunidades Tradicionais e Intolerância Religiosa, recebeu o prêmio na categoria bronze e destacou a alegria pelo reconhecimento.
“É um sentimento de alegria. O Prêmio é resultante de algumas políticas afirmativas implementadas pela instituição, a exemplo das cotas e da criação de uma coordenadoria. Após a aprovação da resolução de cotas no ano passado, já as implementamos no concurso para defensores que está em curso, também foi criada a Coordenadoria de Combate ao Racismo, da qual sou coordenadora. A Defensoria Pública da Paraíba está fazendo um bom trabalho, mas precisa caminhar para que possamos alcançar a premiação maior”, ressaltou a defensora.
DPE-PB PREMIADA EM 2021
Durante o evento, também foi entregue aos defensores Fábio Liberalino da Nóbrega, presidente da APDP, e Manfredo Rosenstock, coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da DPE-PB, o selo bronze da Defensoria relativo ao ano de 2021.
REQUISITOS
Os requisitos avaliados para a concessão do Selo Esperança Garcia tratam de políticas de equidade étnico-racial no âmbito interno; atendimento especializado, por meio de núcleos especializados ou grupos de trabalho, para as demandas relacionadas à igualdade racial; coleta de dados relacionados a gênero e raça para fins de planejamento de políticas públicas; censo interno com levantamento étnico-racial sobre defensores públicos, servidores e demais colaboradores e políticas de cotas étnico-raciais.
