Por: Daiane Lima – Publicado em: 01.11.2022
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está realizando um levantamento na Penitenciaria Desembargador Silvio Porto para identificar as necessidades dos reeducandos quanto à assistência jurídica gratuita oferecida pela DPE. O trabalho é da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP) e da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal (CAEPEP).
Em visita à unidade no último dia 20 de outubro, as defensoras públicas Waldelita Cunha (CAEP) e Iara Bonazzoli (CAEPE), acompanhadas das suas equipes, abordaram mais de 1,5 mil apenados. As entrevistas ocorreram nas celas e no pátio da unidade. O diretor adjunto da penitenciária, Ivan Gonçalves, acompanhou de perto a visita, facilitando a logística e garantindo a segurança do grupo.
De acordo com a coordenadora do CAEP, o levantamento é de extrema importância para a instituição, pois permite coletar mais informações acerca dos assistidos.“É importante para a DPE/PB saber, com maior precisão, do quantitativo de apenados que são assistidos por esta instituição, para subsidiar decisões e ações quanto aos atendimentos jurídicos periódicos que são realizados por Defensores Públicos ”, pontuou Waldelita Cunha.
Já a defensora Iara Bonazzoli ressaltou a importância da ação para o avanço da cooperação entre instituições. “Ações que estreitam as relações, não apenas com a população carcerária, mas também com a direção prisional são de imensa relevância, posto que abraçam os interesses de todas as instituições e da sociedade como um todo”, destacou a coordenadora da CAEPEP.
Com os dados coletados, os defensores públicos com atuação na unidade penitenciária poderão entrar com ações ou encaminhar requerimentos solicitando os benefícios que os reeducandos eventualmente tenham direito.
