Publicado em: 21.10.2022
Gramado (RS) – Defensores Públicos-Gerais e Subdefensores Públicos-Gerais de 23 Estados estiveram reunidos nesta quinta-feira (20), para a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O DPG da Paraíba, Ricardo Barros, participou das deliberações.
O evento ocorreu no hotel Serrazul, em Gramado, na região serrana do Rio Grande do Sul. Antes do encontro, os participantes acompanharam, em um dos auditórios do hotel, um pocket show com o músico gaúcho Jader Leal.
“Tivemos mais uma reunião muito produtiva, com participação presencial de quase todos os defensores-públicos gerais. Um encontro onde debatemos temas importantíssimos para aprimorar ainda mais o trabalho das Defensorias no país. A DPE do Rio Grande do Sul está de parabéns pela excelente organização, mais uma vez”, destacou o presidente do Condege, Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Junior.
Entre os temas de interesse institucional discutidos na Reunião, estiveram as seguintes pautas.
* Aprovação da 66ª Sessão Ordinária do CONDEGE , realizada no dia 23 de setembro de 2022, em Rio Branco/AC;
* Apresentação do Projeto Mais Defensoria – Dados sobre os critérios de elegibilidade das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
* Coordenação das Comissões – Comissão de Tratamento de Conflitos – resposta a consulta formulada, acerca da viabilidade e oportunidade em se proceder a termo de convênio com a ENFAM, para fins de capacitação em metodologias adequadas de resolução de conflitos.
* Apresentação de calculadora da execução penal (Dr Cahuê Duarte e Urdiales – DPMS).
* Encaminhamento da minuta de regulamentação de atividade de coaching.
* Ofício CNCG n° 49/2022 – Solicita indicação de membros para compor grupo de trabalho especial destinado a discutir e apresentar minuta de regulamentação sobre teletrabalho no âmbito das Defensorias Públicas.
* Apoio Institucional ao Prêmio “Esperança Garcia”, do Conselho Nacional das Ouvidorias.
* Assuntos diversos.
A próxima Reunião Ordinária do Condege está prevista para acontecer no dia 08 de novembro, em Goiânia.
Fonte: ASCOM DPE/RS/ Felipe Daroit
