Por: Daiane Lima e Larissa Claro – Publicado em: 17.10.2022
Com o objetivo de estender a assistência jurídica gratuita às comarcas onde não há defensor público titular, já está em funcionamento no estado o programa Defensoria Digital, criado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para suprir o déficit de defensores públicos nas comarcas. O programa começou a ser implantado em fevereiro deste ano de forma experimental e já passou por nove comarcas. Atualmente, cinco defensores públicos atuam remotamente em processos (PJe) e audiências realizadas por estas comarcas.
De acordo com a idealizadora do programa e coordenadora da equipe, a defensora pública Naiara Dela Bianca, foi possível constatar durante a pandemia de Covid-19 que a digitalização dos processos, a atuação remota dos defensores públicos e a realização das audiências de forma virtual permitiam a atuação do defensor independente do local de origem.
“Diversas varas que apresentavam fluxo maior ou menor de processos poderiam ter essas demandas distribuídas entre os defensores membros do programa. O que permitiria a atuação em diversos juízos. Então levamos a proposta ao Conselho Superior da instituição, que abraçou a ideia, e o DPG nomeou os defensores para atuar de forma cumulativa nestas comarcas”, explicou Naiara.
O déficit de defensores públicos no estado já chega a 124, de acordo com o quadro previsto na Lei de Regência (104/2012) da Defensoria. Das 328 vagas, apenas 204 estão preenchidas. “Além do concurso público que está em andamento, nós não paramos de criar estratégias para fazer a Defensoria Pública chegar a todos que precisam. Os projetos Defensoria Itinerante e Balcões de Direitos circulam pelo estado para atender essas localidades e ainda temos fechado parcerias com prefeituras por meio de Termos de Cooperação Técnica”, ressaltou o defensor público-geral Ricardo Barros.
No período em que o programa está ativo, conta Naiara, já foi possível observar que a tecnologia funcionou como uma aliada na resolução dos problemas do cidadão e proporcionou maior eficiência nos processos. “É notável o desempenho do trabalho nas comarcas do Estado. O programa é um poderoso aliado na expansão dos serviços da Defensoria. Tentamos contemplar um número significativo de varas das comarcas selecionadas pelo programa e temos conseguido até agora, um atendimento mais do que satisfatório. É mais um motivo para se orgulhar do trabalho relevante que fazemos em prol de todos os assistidos”, ressaltou a defensora.
