Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.10.2022
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou na edição de 5 de outubro do Diário Oficial Eletrônico a Resolução Nº 099/2022 – CSDPB, que dispõe sobre o processo de formação da Lista Tríplice para o cargo de Corregedor Geral da DPE-PB. O prazo de inscrição para concorrer ao cargo é de 5 dias úteis após a publicação da resolução.
A vaga pode ser disputada pelos defensores públicos especiais (DP4) estáveis na carreira, que não sofram impedimentos nos termos da LC Estadual n° 104/2012. Para se inscrever, os interessados devem efetuar requerimento devidamente protocolado no Setor de Protocolo da DPE, endereçado ao presidente do Conselho Superior.
Após o término do prazo, o Conselho Superior remeterá, em até 3 dias úteis, a lista dos candidatos para publicação, ficando estabelecido a partir de então o prazo de 3 dias úteis para impugnação e igual prazo para apresentação de defesa.
