Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.09.2022
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, esteve com os prefeitos de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição nesta quinta-feira (29) para discutir os termos de um convênio que possibilitará à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) ampliar e melhorar o atendimento jurídico na comarca de Rio Tinto. Os gestores se comprometeram com o Termo de Cooperação Técnica sugerido pela DPE-PB, onde se dispõem, entre outras ações, a ceder recursos humanos para auxiliar defensores públicos nos atendimentos aos assistidos.
O DPG se reuniu com as prefeitas Magna Gerbasi, de Rio Tinto, e Eliselma Oliveira, de Marcação, e com o prefeito Euclides Sérgio Júnior, de Baía da Traição. “Foi um dia muito resolutivo, pactuamos com todos os gestores e em breve os defensores públicos da comarca receberão um reforço no atendimento. Nos próximos dias nos reuniremos de novo para assinar o termo e, então, dar início a mais uma parceria de sucesso”, ressaltou Ricardo Barros.
O DPG explica que os servidores cedidos pelas prefeituras darão suporte no atendimento aos assistidos dos seus respectivos municípios. “A comarca de Rio Tinto tem uma demanda muito grande. Além da população, a região possui 32 aldeias indígenas, o que demanda uma atenção especial da Defensoria Pública. Esse modelo de parceria tem sido apresentado e pactuado por outros municípios do Estado, que compreendem a dificuldade – e eu diria até a impossibilidade – de contratação de novos servidores pela Defensoria Pública”, ressaltou Ricardo.
Atuam na comarca os defensores públicos Maria do Rosário Lima e Marcos Souto.
Oito municípios já assinaram termos de cooperação nos moldes do que foi apresentado: Pedras de Fogo, Ingá, Piancó, Bonito de Santa Fé, Conde, Princesa Isabel, Sapé e Lucena.
