Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.09.2022
De fevereiro a agosto deste ano, o Grupo de Trabalho (GT) da Execução Penal, que reúne defensores públicos ligados à Coordenadoria Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos Defensores Públicos nos Estabelecimentos Penais (CAEP), já realizou 1.342 procedimentos, entre atendimentos, requerimentos e petições em unidades prisionais de todo o Estado.
O GT foi criado pela CAEP por meio da Portaria Nº 117/2022 DPPB/GDPG, publicada em fevereiro deste ano, com a finalidade de realizar atividades jurídicas em favor das pessoas privadas de liberdade, custodiadas nos estabelecimentos penais do Estado.
De acordo com a coordenadora do CAEP, Waldelita Cunha, o objetivo é auxiliar os trabalhos dos defensores públicos que atuam nas unidades prisionais, fazendo atendimento aos presos nas comarcas que se encontram sem defensores designados ou quando o titular encontra-se em período de férias, como também ao presos que cumprem pena nas cadeias públicas, onde as comarcas foram desinstaladas.
Só em março deste ano, o GT atuou nas cadeias de Itaporanga, Alagoinha, São Bento, São João do Cariri, Uiraúna, Santa Luzia, Malta, Cruz do Espírito Santo, Conceição, Areia, Piancó e Aroeiras, bem como na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger) e na Penitenciária Padrão de Santa Rita, em substituição aos defensores que se encontravam de férias.
Ao longo dos últimos seis meses, o GT também realizou uma força tarefa para realização de levantamento dos processos com pendências e/ou para requerimento de benefícios na Penitenciária Juiz Hitler Cantalice, além de atuar nas Penitenciárias Desembargador Silvio Porto; Regional Feminina, em Patos; Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande; João Bosco Carneiro, em Guarabira; Romeu Gonçalves Abrantes (Pb1/Pb2); e Francisco Espínola (Alfa). As cadeias de Monteiro e Cubati também foram alvo da atuação do grupo.
“Ainda há muito o que fazer para aperfeiçoar o cenário do sistema penitenciário, mas a CAEP, junto com os defensores públicos com atuação na unidades prisionais e com o GT, está atuante e atenta aos direitos das pessoas presas, requerendo o que é devido. Além de realizar visitas institucionais, inspeções e parcerias para o alcance do objetivo da Defensoria Pública, que é o de assistir o hipervulnerável de maneira integral e gratuita”, ressaltou Waldelita Cunha.
GT – O Grupo de Trabalho é formado pelos defensores Tereza Lizieux Feitosa Lira, Dulce Almeida de Andrade, Josemara da Costa Silva, Maria Auxiliadora de Jesus, Mércia Maria Araújo Lima, Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, João Gaudêncio Diniz Cabral e Francisco de Assis Coelho.
